Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, visitou na tarde desta sexta-feira, dia 20 de fevereiro, as instalações de ‘Uma Cidade para Todas as Pessoas’, em Santo André, num momento em que se fez acompanhar de Ana Clara Birrento, diretora do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal (CDSS). Para a Direção da NÓS – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente, este foi um momento de partilha entre responsáveis políticos, dirigentes e utentes da NÓS, elogiando a “atitude dialogante” de Pedro Mota Soares em torno do funcionamento das respostas sociais desta instituição.

O ministro do CDS-PP enalteceu a oportunidade de visitar ‘Uma Cidade para Todas as Pessoas’ no contexto da “importância dada, desde o início do mandato deste Governo, a olhar para a rede social do país e ao grande investimento feito na área da deficiência”. “Esta área estava um pouco esquecida em Portugal; escolhemos dar-lhe prioridade na celebração de acordos de cooperação e no reforço da rede social efetiva em Portugal, pois a área da deficiência é muito difícil do ponto de vista social. Poder abrir um conjunto de equipamentos que tiveram financiamentos comunitários através do POPH – Programa Operacional Potencial Humano era, para nós, absolutamente prioritário e, por isso, ver esta casa hoje cheia de utentes, pessoas que encontram aqui uma nova oportunidade na vida – ou, por vezes, a primeira – é para mim uma grande honra e algo muito importante para a comunidade do concelho do Barreiro e concelhos vizinhos. Penso que essa é uma questão que nos une a todos, responsáveis políticos e responsáveis das instituições”, salientou o ministro.

Para Pedro Mota Soares, o projeto inaugurado em junho de 2014 pela Associação NÓS faz jus ao seu nome ao ser, “verdadeiramente, uma cidade para todos e, verdadeiramente, inclusiva”. O responsável do Governo elogiou ainda o projeto ‘Cidade dos Afetos’, de que a NÓS é parceira, participando na plantação de uma macieira (de maçã riscadinha) no espaço exterior do novo equipamento com o presidente da Direção da Associação, Mário Durval. “Este é um projeto que passa por mais do que um concelho e que põe várias instituições a trabalharem em rede, a darem as mãos com um simbolismo muito bonito, um símbolo de renascimento e de algo que estamos a plantar para o futuro. Nas instituições sociais creio que também todos os apoios que damos hoje são sementes para o seu futuro e, principalmente, para o futuro das pessoas que nestas estruturas podem encontrar uma oportunidade de olhar para a vida com mais confiança e segurança”, considerou.

Refira-se que na visita às respostas de Centro de Atividades Ocupacionais e Residências Autónomas fizeram-se contar ainda as presenças dos deputados Bruno Vitorino (PSD) e João Viegas (CDS-PP), bem como de Sofia Martins, vice-presidente da Câmara Municipal do Barreiro, e de Regina Janeiro, vereadora responsável pelos pelouros da Intervenção Social e do Associativismo. Para finalizar a tarde, os representantes das entidades presentes receberam uma oferta elaborada pelos utentes do CAO da NÓS, como recordação pela visita realizada.

 

Ministro admite aumento na comparticipação pública do projeto ‘Uma Cidade para Todas as Pessoas’

Segundo Humberto Candeias, membro da Direção da NÓS, Pedro Mota Soares avançou a notícia de que terá sido decidido pelo Governo um aumento da comparticipação pública do Estado – de 90 para 100% – no que diz respeito a equipamentos como o de ‘Uma Cidade para Todas as Pessoas’. Tal alteração “significa que haverá, muito provavelmente, um reforço de 10% na comparticipação pública do valor da empreitada”, admite o dirigente da NÓS.

“Para nós é algo bastante positivo, pois esta obra foi conseguida à custa de compromissos muito alargados ao nível da contração de empréstimos que se prolongam durante 10 anos e que poderiam dificultar muito os nossos projetos futuros e a nossa vida em termos de funcionamento. Neste contexto, esta reconsideração da taxa de comparticipação pública deste projeto parece-nos muito oportuna, muito justa e positiva”, frisa Humberto Candeias.

O membro da Direção da NÓS explica, porém, que, mesmo havendo uma comparticipação pública de 100%, esta “nunca vai suportar todos os custos envolvidos no projeto”. “Esta percentagem diz respeito a um valor elegível inicialmente, de acordo com um valor limite, e, já em 2009 – quando saiu a legislação para estas candidaturas no âmbito do POPH –, eram valores-padrão de referência muito abaixo do preço de mercado e da possível realização destas obras e foi o que acabou por acontecer também nesta obra, que atingiu custos muito significativos além dos valores referência previstos inicialmente”, contextualiza o diretor técnico da NÓS.

No projeto que atingiu o valor de 1 milhão e 593 mil euros (mais IVA), esta alteração possibilitará “um atenuar do esforço financeiro da instituição na ordem dos 100 mil euros”. “Dar-nos-á alguma folga e permitirá amortizar alguma parte dos empréstimos contratados”, acrescenta Humberto Candeias.

Manifestada ainda pela diretora do CDSS de Setúbal, Ana Clara Birrento, junto da Direção da NÓS, foi a vontade de completar a capacidade de resposta do novo equipamento desta instituição, passando a entrar em funcionamento o Serviço de Apoio Domiciliário, ainda que sem data prevista. Num “momento de partilha interessante”, Humberto Candeias avança ter sido também possível trocar impressões sobre a necessidade de transportes para o novo equipamento, em Santo André, e para o Lar Residencial ‘Nossa Casa’, no concelho da Moita, assim como sobre o funcionamento das diferentes respostas sociais da Associação.

“Foi uma visita com tempo e com uma atitude positiva de escuta, nomeadamente sobre as perspetivas e os problemas com que se deparam as Instituições Particulares de Solidariedade Social como a NÓS e outras associações da comunidade local. Houve oportunidade de manifestar preocupação sobre a recente extinção das empresas de inserção, a desvalorização ou tendência para abandonar os acordos atípicos e, finalmente, os protocolos de cooperação que são muito problemáticos para as instituições porque não têm atualizações anuais, é o caso do que acontece com os Protocolos do Rendimento Social de Inserção que, desde o início, não têm sequer uma atualização de acordo com os valores da inflação”, aponta o responsável.

Segundo Humberto Candeias, a visita realizada constituiu “um momento diferente pela proximidade não só com a Direção mas também com aqueles que usufruem destes serviços da instituição, que puderam contactar diretamente com o ministro e expor as suas preocupações e os seus sonhos”.

 

Fonte:NOS