A Câmara Municipal de Palmela, em nota, informa que irá retomar, em 2014, o Orçamento Participativo, com a realização de um conjunto de reuniões públicas em todas as freguesias do concelho, que visam “fomentar a participação cidadã na gestão do território”.
As reuniões decorrem entre 13 e 20 de outubro, às 21 horas, e além da avaliação do trabalho realizado pelo Município, incidem “na definição de três investimentos municipais prioritários a integrar nas Grandes Opções do Plano 2015-2019, na identificação da área de intervenção municipal prioritária e no recenseamento de projetos específicos de voluntariado, passíveis de incluir em programas como o (A)Gente do Bairro”. As propostas devem referir-se às áreas da competência da Câmara Municipal (investimentos, manutenções e reparações, programas, projetos ou atividades) ou a soluções para construção conjunta entre cidadãos e serviço público local.
Os munícipes podem participar através da sua presença nas reuniões públicas e/ou do preenchimento dos questionários e fichas de projeto, disponíveis entre 10 e 21 de outubro nas Juntas de Freguesia e nos balcões de atendimento da Câmara Municipal.
O Orçamento Participativo Palmela é um mecanismo de democracia participativa, de caráter consultivo, em que os cidadãos do concelho são convidados a elencar as prioridades para a vida do território, contribuindo para influenciar as decisões municipais, no que respeita a investimentos e ações, bem como aos compromissos do Programa de Mandato.
Município pioneiro, em Portugal, no desenvolvimento de experiências de Orçamento Participativo, a autarquia “acredita na participação como caminho de enriquecimento da democracia e do poder local”. Suspenso em 2012 e 2013 devido ao contexto económico de grandes restrições, o Orçamento Participativo regressa em 2014 como parte de um processo em construção, que evolui tendo em consideração as opiniões e os contributos das pessoas.
Consulte o calendário:
13 de outubro | Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
14 de outubro | Espaço Cultural Multiusos de Águas de Moura
15 de outubro | Auditório Municipal em Pinhal Novo
16 de outubro | Centro Cultural de Poceirão
20 de outubro | Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela