A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária no dia 26 de agosto, quarta-feira, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.

Na sequência das medidas de prevenção da COVID-19 decretadas pela Direção-Geral da Saúde, a participação do público está sujeita a marcação prévia, através do telefone 212 336 600.

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube do Município.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

PONTO 1. Aceitação de doação

PONTO 2. Protocolo de Colaboração para execução do cruzamento da EM 533 com a Rua José Mestre

PONTO 3. Ratificação da aprovação da alteração ao Anexo I do Protocolo de Colaboração para apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes

PONTO 4. Prorrogação da vigência do ajustamento temporário dos tarifários dos serviços municipais de água e resíduos, no contexto da COVID-19, aprovado em 22 de abril – Ratificação do despacho n.º 116/2020, de 31 de julho

PONTO 5. Empreitada de Requalificação do Monte do Francisquinho – Pinhal Novo – Ratificação da decisão de responder a pedido de esclarecimentos e apresentação de erros e omissões

PONTO 6. Empreitada de “HUB10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial: beneficiação da Estrada dos Quatro Castelos – 2.ª fase” – Ratificação da decisão de responder a pedido de esclarecimentos e apresentação de erros e omissões

PONTO 7. Empreitada de “Regularização da Ribeira da Salgueirinha – Troço de Pinhal Novo” – Contrato adicional

PONTO 8. Acordo de Colaboração entre o Município de Palmela e o Ministério da Educação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, da Escola Básica Hermenegildo Capelo e Escola Básica José Maria dos Santos – Aprovação de proposta de minuta

PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro à Associação das Festas de Palmela – Festas das Vindimas para a realização das “Vindimas 2020”

PONTO 10. Hasta Pública – Atribuição do direito de ocupação de espaços de venda do Mercado Municipal de Palmela

PONTO 11. Atribuição de topónimos na Serra do Louro – Freguesia de Palmela

Requerente: Junta de Freguesia de Palmela. Proc.º TOP-1918/2020. Local: Serra do Louro –Palmela

PONTO 12. Retificação dos topónimos “Rua Henriques Franco da Silva” para “Rua Henrique Franco da Silva” e “Rua Padre Julião” para “Rua Julien Bruand”

Requerente: União das Freguesias de Poceirão e Marateca. Proc.º TOP-7168/2019. Local:Lagameças

As/os Senhoras/es Jornalistas poderão acompanhar a reunião através da transmissão em direto no canal Youtube do Município.