O PAN – Pessoas-Animais-Natureza solicitou esclarecimentos urgentes ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática e à Câmara Municipal de Setúbal sobre a presença de resíduos perigosos ilegalmente depositados, no Vale da Rosa, em Setúbal, alegadamente há mais de vinte anos.

Segundo se sabe, estamos em presença de material extremamente tóxico“, explica Cristina Rodrigues, deputada parlamentar do PAN, eleita pelo círculo de Setúbal. “E estando no local há mais de vinte anos é bem provável que haja contaminação do solo e das águas subterrâneas, já para não falar dos potenciais impactos na saúde humana“, defende.

Foi através de denúncia da Associação Zero que, no início desta semana, se tornou do conhecimento geral a presença de um depósito ilegal com cerca de 30 mil toneladas de escórias, junto das antigas instalações da empresa Metalimex, em Setúbal. Pensa-se que serão resíduos importados pela empresa, nos anos de 1980, que teriam sido reexportados em 1998 para a Alemanha, devido à falta de condições para o seu tratamento no local. O Estado Português gastou milhares de euros no processo – que incluiria também a descontaminação da área -, auditado pela empresa de consultoria Bureau Veritas.

Queremos apurar a verdade da situação e deste processo tão pouco claro, pois estamos perante o que nos parece um crime ambiental muito grave, com contornos cinzentos e uma inquietante repercussão na saúde pública“, considera a deputada. “Há que efetuar novas análises ao material e proceder em conformidade. E se são, de facto, as escórias que teriam sido reexportadas no final dos anos de 1990, estamos em presença de irregularidades processuais graves que convém apurar, sobretudo, quando houve auditoria de uma empresa“, advoga Cristina Rodrigues.

A deputada municipal Suzel Costa afina pela mesma bitola, tendo também questionado a Câmara Municipal de Setúbal que já teria conhecimento do caso. “Sabemos que o Executivo camarário tinha inclusive iniciado um processo de fiscalização em fevereiro passado que entretanto interrompeu devido à crise da Covid-19“, conta. “Terá chegado a apurar alguma coisa? E quando pretende retomar o processo? No decorrer desta denúncia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) já esteve no local e gostaríamos de saber se a Câmara acompanhou esta visita e que resultados daí advieram“, explica ainda a deputada municipal.