No Agrupamento de Escolas João de Barros, no concelho do Seixal, há falta de assistentes operacionais e de assistentes técnicos.

 

Este agrupamento de escolas é constituído por cerca de três mil alunos e por cinco escolas (três do 1º ciclo com jardim-de-infância, uma escola de 2º e 3º ciclos e uma escola secundária).

 

Relativamente aos assistentes técnicos, o facto de existirem num número que está de acordo com os critérios definidos em Portaria, só comprova que estes critérios não são adequados atendendo à realidade concreta deste Agrupamento. De forma a assegurar uma maior proximidade com a comunidade escolar, neste Agrupamento funcionam duas secretarias, o que acarreta acrescidas dificuldades face aos parcos meios humanos. A escola não dispõe de viatura própria, nem há lugar a qualquer pagamento para suportar as deslocações que são necessárias realizar entre as duas secretarias.

 

Relativamente aos assistentes operacionais para além da carência, os que estão em exercício de funções têm uma média de idade de 58 anos. O facto de durante mais de uma década não terem sido substituídos os funcionários que foram saindo por aposentação ou por outro motivo, conduziu a um elevado nível etário dos trabalhadores, mas também a uma maior sobrecarga de trabalho, o que significa um maior desgaste.

 

Dada a carência de assistentes operacionais foram contratados 17 trabalhadores em regime de tempo parcial, o que por si só, para além de constituir um incentivo à precariedade, desvalorizando o trabalhador, também não é solução para a escola assegurar o seu adequado funcionamento.

 

É urgente tomar medidas de forma a assegurar o bom funcionamento da Escola Pública, através do reforço do número de funcionários, com vínculo público e em respeito pelos seus direitos.

 

Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber como avalia o Governo as condições em que funcionam as escolas que integram o Agrupamento de Escolas João de Barros. Também interrogaram o Governo para saber que medidas vai adotar para reforçar o número de assistentes operacionais e assistentes técnicos neste Agrupamento, de forma a assegurar estabilidade e respeitando os seus direitos.

 

Os deputados comunistas também questionaram qual o ponto de situação da revisão da Portaria que determina os critérios de atribuição do número de assistentes técnicos e assistentes operacionais por escola.

 

O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP