Uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Setúbal realiza-se no dia 21, a partir das 19h30, na Sala de Sessões dos Paços do Concelho.

Da ordem de trabalhos faz parte a votação de propostas como o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 e os protocolos de descentralização de competências entre a Câmara Municipal de Setúbal e as juntas de freguesia do concelho.

Em apreciação estão também o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis de 2017, o lançamento de Derrama para 2018, a participação variável no IRS, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2018 e a proposta de abertura do procedimento de contratação de um empréstimo de curto prazo em 2018.

O concurso público para concessão de exploração de um terreno municipal para a construção e exploração de um Complexo Desportivo Integrado e o Regulamento Municipal de Funcionamento do Parque de Estacionamento de Veículos Pesados são outras propostas sujeitas a votação.

Nesta sessão são também eleitos representantes da Assembleia Municipal de Setúbal para diversos órgãos municipais e outras entidades.

 

Fonte: CM Setúbal