A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a contratação de financiamento sob a forma de abertura de crédito no âmbito da reabilitação urbana da Casa das Quatro Cabeças.
O acordo, a celebrar com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), tem como objetivo a obtenção de financiamento para a reabilitação do edifício histórico, localizado no Bairro do Troino, para arrendamento habitacional.
Neste acordo, o IHRU concede à Autarquia “um empréstimo, sob a forma de abertura de crédito, até ao montante máximo de 221.923 euros”, correspondente exatamente a metade do investimento global previsto na obra. A verba é disponibilizada num limite máximo de dois desembolsos.
A intervenção no edifício, já a decorrer, destina-se a uma requalificação geral com vista à criação de novos fogos, quatro com tipologia T0 e um T1, englobados no parque habitacional do município em regime de renda apoiada ou condicionada.
O montante do empréstimo a disponibilizar à Autarquia através do IHRU é obtido junto do Banco Europeu de Investimento, no âmbito do programa de financiamento da reabilitação urbana e o seu arrendamento para fins habitacionais.
A Câmara Municipal de Setúbal procede ao reembolso do capital em “prestações contantes, anuais e consecutivas, vencendo-se a primeira no dia 15 de março de 2017 e a última no dia 15 de março do ano em que termine um período de trinta anos, contados a partir da data de desembolso”, refere o acordo.
O contrato de financiamento sob a forma de abertura de crédito a celebrar entre a Autarquia e o IHRU incide na requalificação de um dos edifícios mais peculiares do centro histórico da cidade, classificado, desde 1977, como Imóvel de Interesse Municipal.
Integrado na malha urbana do Bairro do Troino, a Casa das Quatro Cabeças é um edifício de três pisos, de planta quadrangular e com cunhais bem marcados em cantaria. A arquitetura foi modificada ao longo dos tempos, mas o edifício mantém as características essenciais das diferentes épocas de construção, com destaque para os testemunhos manuelinos ao nível do piso térreo e os traços gerais dos séculos XVII e XVIII.
