HOSPITAIS SOBRELOTADOS. Falta de camas. Falta de UCIs. Staff médico exausto. O afluxo constante de mais e mais pacientes. A corrida contínua para improvisar mais camas, e mais espaço. Este é o retrato de um sistema de saúde esticado ao limite.

Não obstante os esforços hercúleos dos staffs hospitalares, a pandemia de SARS Cov-2 veio transformar o infraestruturalmente insuficiente sistema hospitalar público português numa proverbial zona de guerra. 

Em alguns casos, a falta de recursos já veio a tornar-se tão desesperada que, como explicado pelo Bastonário da Ordem dos Médicos1, médicos foram forçados a tomar decisões de vida e de morte: quem recebe tratamento, quem não o recebe. Quem vive, quem morre. Por outras palavras, triagens, e a eutanásia involuntária de pacientes.

É inaceitável que isto aconteça em países de 1º mundo. Países de 1º mundo não deixam pessoas morrer desta forma.

Tenhamos ainda em atenção que o ritmo dos internamentos não tende a abrandar. É certo e seguro que haverá um influxo estável de pacientes de COVID para internamento até, pelo menos, Maio. Se as coisas já neste momento são o que são, como serão em Maio?

UM PAÍS SÓ PODE FAZER FRENTE A EPIDEMIAS E A PANDEMIAS SE tiver um sistema de saúde desenvolvido. O suficiente não é suficiente. É preciso o muito bom. 

Austeridade e desmantelamento organizacional remeteram o Serviço Nacional de Saúde a níveis constrangedores de fragilidade estrutural. É mais que tempo de desenvolver e melhorar esse Serviço ao máximo possível: em nome de todos e, em especial, dos mais vulneráveis. E, uma vez que a qualidade de um povo se mede pelo modo como trata os seus mais vulneráveis, insistamos em ter a melhor qualidade que possível.

O sistema público tem de ser melhorado e expandido em muitos factores, e isso tem de começar no imediato: mais máquinas, mais equipamento, mais staff, mais camas, mais UCIs, mais meios. Nestas coisas não se podem olhar a despesas. Ao mesmo tempo, é preciso abrir o quanto antes toda e qualquer instalação de saúde que, por este ou por aquele motivo, ainda não esteja em operação. Não é possível, durante uma pandemia, manter encerradas instalações de saúde que estejam equipadas e preparadas para entrar em funcionamento. 

Depois, soluções de recurso. Hospitais de campanha são opções funcionais, mas porque não levar a criação de soluções de recurso um passo adiante, para criar opções mais consistentes e duradouras? O Estado português tem, ao longo do território, múltiplos edifícios e instalações que estão sem uso, e que podem ser recondicionados e convertidos em enfermarias e em hospitais locais numa questão de meses. Avançar para isso.

Ainda, criar um plano logístico para requisição-rápida-de-emergência de capacidades e instalações hospitalares privadas. Uma República que de facto o seja adiará sempre ao máximo possível a requisição de capacidades privadas. Porém, uma emergência nacional é uma emergência nacional. E, se o recurso a capacidades privadas é a única forma de garantir o bem público, então a requisição é um passo que tem de ser dado.

O melhor dos cenários é, porém, aquele onde a requisição nem sequer é necessária: onde os próprios privados colocam voluntariamente, e sem fins lucrativos, as suas capacidades e instalações ao serviço do bem público, para a resolução da emergência. Tenha-se em mente o que acontece durante uma guerra. Durante uma guerra, quem no seu perfeito juízo ponderaria escusar-se ao tratamento das vítimas de combate, ou pensaria sequer em lucrar desses tratamentos?

Escassez de staff hospitalar tem sido um dos problemas essenciais ao longo desta pandemia. O facto é que existem imensas funções hospitalares (serviços básicos, operação de certos materiais e equipamentos, assistência básica em contexto clínico) que podem ser feitas por pessoal não-qualificado. Portanto, crie-se um programa-relâmpago de formação de pessoas desempregadas para o desempenho deste tipo de funções e, dessa forma, ajude-se a tirar algum peso das costas do staff qualificado. É muito importante que isto seja remunerado. O propósito não é explorar labor servil em brigadas de trabalho, mas sim reforçar os hospitais e, em simultâneo, criar emprego.

Fazer isto o quanto antes. Os vírus não esperam, pelo que as pessoas também não o deveriam fazer.

É CLARO QUE A SAÚDE SÓ FUNCIONARÁ BEM SE A ECONOMIA EM SI estiver saudável. Toda a boa vontade do mundo para com a saúde não servirá de nada se for permitido que a economia entre em crise, e leve a saúde atrás consigo. É certo que a pandemia está a taxar severamente a economia, mas, e como já tentei explicar em artigos anteriores, a economia não tem de morrer de COVID.

Volto, portanto, ao meu mantra. Daqui em diante, vai ser preciso adoptar um programa que, mais que manter uma economia pandémica à tona, permita criar desenvolvimento infraestrutural e económico, altos níveis de produção e emprego e, se não a melhoria, pelo menos a preservação do nível de vida. 

Afinal, as crises contrariam-se pela criação de actividade e desenvolvimento de escala. Qualquer outra abordagem está condenada ao fracasso—e, hoje, a recessão persistente. Aqui, também o suficiente não é suficiente: especialmente se o suficiente for o cinzento e impiedoso suficiente que é definido por coisas como austeridade, deflação, e orçamentalismo. E, por cortes no nível de vida: o colapso do poder de compra dos agregados familiares. Optar por isso é optar friamente pela espiral descendente de recessão auto-agravada e, com efeito, auto-perpetuada.

LOGO, há que adoptar políticas baseadas nalguma forma de realidade. Os sectores mais punidos da economia não podem ser deixados morrer enquanto a pandemia perdura, tanto quanto os agregados familiares não podem ser impertinentemente abandonados a precariedade e, em muitos casos, a indigência. Será necessária a injeção de vastos montantes de crédito nas economias, pelos estados europeus. Não há crédito suficiente, mesmo com o Fundo Europeu de Recuperação? Cria-se. É para isso que os bancos centrais existem. Meta-se, portanto, o banco central a fazer o que lhe compete: a criação de crédito para a possibilitação de processos económicos gerais. E, neste caso concreto, para impedir um pesadelo deflacionário. 

Porém, é claro que a ideia não é meramente a de despejar dinheiro para a economia, numa espécie de bailout de duração indefinida da economia do dia-a-dia. O crédito tem de ser simultaneamente empregue na criação de desenvolvimento objectivo. Aqui, estamos claramente a falar de estímulos à indústria e à produção. E, de linhas de crédito público barato para a modernização das PMEs, e para a expansão da pequena e média actividade. E, como prioridade essencial, estamos a falar de grandes projectos de infraestrutura: estes projectos permitem a criação de inúmeros empregos, de imensa actividade para as empresas privadas e, claro, de infraestrutura economicamente útil, essencial para a subsequente expansão da economia.

É ainda essencial que haja a aposta sincera em desenvolvimento científico e tecnológico. A ciência guia o progresso, e a tecnologia abre-lhe as portas. Por exemplo, quer-se limpar o meio ambiente ao mesmo tempo que se criam níveis inauditos de desenvolvimento ao longo de todo o mundo? Então, desenvolva-se de vez energia de fusão.

Rui Garrido

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1 Em entrevista à RTP a 18 de Janeiro de 2021. Excertos disponíveis em rtp.pt, sob o título “Sobrelotação dos hospitais obriga a escolher quem pode ser salvo”: https://www.rtp.pt/noticias/pais/sobrelotacao-dos-hospitais-obriga-a-escolher-quem-pode-ser-salvo_v1290505