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O Presidente da República recusou confirmar se vetará a nova lei laboral e colocou o foco no diálogo entre Governo e parceiros sociais como caminho para resolver o impasse. António José Seguro anunciou ainda que vai receber sindicatos e associações empresariais em Belém e pretende tratar de temas além da legislação laboral.
Falando em Madrid, no fim da sua primeira deslocação oficial, o chefe de Estado reiterou que o seu papel é promover conversas e acordos, não decidir resultados por conta própria. Questionado sobre pressões para viabilizar um entendimento com a UGT, negou estar a pressionar qualquer entidade e afirmou que procura apenas incentivar a negociação entre as partes.
Relatos na imprensa deram conta de contactos intensos entre Belém e a central sindical, uma movimentação que terá causado incómodo em alguns setores do próprio PS e nos atores sociais. Seguro rejeitou essa leitura e sublinhou que, enquanto candidato chegou a condicionar a promulgação à existência de acordo, hoje prefere enfatizar a busca de consensos.
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O encontro com os parceiros sociais está marcado para quarta-feira no Palácio de Belém. O Presidente antecipou que a conversa será mais ampla do que a revisão da legislação laboral e que pretende ouvir “tudo e todos” antes de qualquer decisão formal.
Principais pontos que serão discutidos
- Legislação laboral: situação do processo em concertação social e possíveis caminhos para um acordo.
- Impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho e necessidade de formação e regulação.
- Fixação de jovens em Portugal — medidas que viabilizem rendimentos aceitáveis e perspetivas de carreira.
- Competitividade e produtividade das empresas como fator para salários e emprego sustentáveis.
- Acesso à habitação como peça-chave para reter trabalhadores jovens no país.
Sobre a eventual promulgação de um decreto sem acordo na concertação social, Seguro evitou fechar a porta a qualquer gesto imediato: disse que respeita os tempos — primeiro o da concertação, depois o do Parlamento — e que decidirá quando o diploma chegar a Belém. Preferiu não antecipar qual será a sua decisão final.
O que está em jogo
Uma decisão presidencial terá efeitos práticos e políticos. Se o Presidente optar por vetar, o diploma volta ao Parlamento e a discussão prolonga-se — com impacto direto em trabalhadores, empresas e sindicatos. Se promulgar sem acordo, existe o risco de aumentar a tensão social e sindical, além de enfraquecer o argumento da concertação.
Para os cidadãos, o desfecho define condições de trabalho, segurança no emprego e potenciais alterações salariais; para as empresas, influencia custos e competitividade. A inclusão de temas como a Inteligência Artificial e a habitação sugere que Belém pretende enquadrar a reforma laboral num quadro mais amplo de políticas públicas.
O calendário a vigiar nas próximas semanas inclui:
- Resultado da reunião de quarta-feira em Belém e eventuais declarações conjuntas.
- Posicionamento formal da UGT, da CGTP e das confederações patronais.
- Entrega do decreto ao Presidente e prazos legais para promulgação ou veto.
- Debate parlamentar e possíveis alterações ao texto inicial.
Com o Governo a conduzir a proposta e os parceiros sociais no centro do processo, a postura de António José Seguro coloca Belém como mediador activo. O desfecho dependerá tanto da capacidade de entendimento entre sindicatos e empresas quanto do ritmo político no Parlamento — e isso é algo que afetará diretamente o mercado de trabalho português nos meses que vêm.
