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O Tribunal de Matosinhos deve conhecer na quarta-feira a sentença sobre a morte de 93 animais num incêndio florestal ocorrido em 2020 em Santo Tirso. O Pessoas–Animais–Natureza (PAN) disse nesta segunda-feira que as entidades responsáveis não podem “ficar impunes” perante as falhas apontadas no caso.
O incêndio e as consequências imediatas
Entre 17 e 19 de julho de 2020, um fogo originado em Valongo consumiu uma vasta área da serra da Agrela e atingiu dois abrigos irregulares. Na madrugada de 18 de julho, quando as chamas avançaram sobre a serra, dezenas de pessoas tentaram chegar ao local conhecido como Cantinho das 4 Patas para socorrer os animais.
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Segundo a acusação, o acesso foi bloqueado pelo chefe da GNR local e pelas proprietárias do abrigo, que terão recusado a entrada de salvadores. No mesmo dia, outro refúgio na serra, o Abrigo de Paredes, também foi atingido pelas chamas.
O processo judicial
O caso tem origem em 18 de julho de 2020, quando 93 animais morreram no incêndio. No despacho de acusação constam alegações relativas a mais de 200 crimes, entre maus-tratos a animais de companhia, abandono e abuso de poder.
O Ministério Público arquivou o processo em 2022, mas o tribunal ordenou a abertura de julgamento em 2024, depois de pedidos de instrução apresentados pelo PAN e pela Associação Zoófila Midas.
Acusações e responsabilidades apontadas
No despacho, as duas proprietárias do “Cantinho das 4 Patas” surgem acusadas, cada uma, de 79 crimes de maus-tratos a animais de companhia. A vereadora da Proteção Civil foi imputada de 32 crimes, enquanto a responsável pelo “Abrigo de Paredes” consta com a prática de um crime.
O veterinário municipal da altura, que mais tarde foi demitido pela câmara e alvo de um processo junto da Ordem dos Veterinários, figura na acusação com 80 crimes de maus-tratos a animais de companhia.
Relatos no julgamento e situação dos animais
Ao longo do julgamento, testemunhas prestaram depoimentos descritos por deputados e responsáveis do processo como difíceis e traumáticos. Foram referidas cenas de animais queimados, alguns acorrentados, e outros ainda vivos que não conseguiram escapar às queimaduras nem foram assistidos de imediato.
Além das lesões causadas pelo fogo, peritos e testemunhas apontaram que muitos animais apresentavam sinais clínicos não relacionados diretamente com o incêndio, como magreza severa, anemia, subnutrição e desidratação.
Reação política
Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, afirmou em comunicado que as entidades que não atuaram na altura não podem ficar sem responsabilização. Para a deputada, apenas uma condenação pode assegurar “o mínimo de justiça” face ao que classificou como falhas no resgate e na proteção dos animais.
A sentença, cuja leitura está marcada para quarta-feira no Tribunal de Matosinhos, encerrará esta fase do processo e poderá esclarecer de forma definitiva as responsabilidades penais apontadas ao longo das investigações e do julgamento.
