A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a abertura de um concurso público para a concessão do direito de exploração do bar/cafetaria do Parque Urbano de Albarquel.
O concurso, com a aprovação do respetivo programa de concurso, composto por programa de procedimento, caderno de encargos e caracterização técnica, além de anexos, tem um prazo de trinta dias para apresentação de propostas.
O procedimento é lançado “tendo em conta que o contrato de concessão com o atual concessório do bar/cafetaria do Parque Urbano de Albarquel termina julho e a Câmara Municipal de Setúbal não tem interesse em renovar o mesmo”.
A área a concessionar diz respeito a um edifício que inclui cozinha, instalações sanitárias, esplanada localizada a nascente e bar de madeira coberto existente junto dessa esplanada.
A concessão, efetuada pelo prazo de dez anos, prorrogável por períodos de cinco, até ao limite máximo de trinta, destina-se a “proporcionar aos utentes e visitantes do Parque Urbano de Albarquel um espaço de bar/cafetaria caracterizado por elevados níveis de qualidade no que respeita quer à prestação de serviço, quer pelo aproveitamento das características naturais onde o mesmo se insere, satisfazendo assim imperativos de ordem social, natural e cultural”.
O concurso público define como valor mínimo mensal de renda a pagar ao município de 350 euros, montante atualizado anualmente de acordo com os índices de inflação.
As peças do concurso estão disponíveis para consulta dos interessados na Secção de Contratação Pública e Património da Câmara Municipal de Setúbal, a funcionar das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, com o telefone 265 541 500 e o endereço secpp@mun-setubal.pt.
