Os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal, Eurídice Pereira, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves, em conjunto com os socialistas que integram a Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, questionaram o Ministério do Ambiente e da Acção Climática sobre o rebentamento de uma bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, em Setúbal.
Sendo do conhecimento público que, no território supramencionada, se realizou um processo de dragagens de profundidade, visando a operacionalização de um canal de manobragem no terminal da Teporset, os parlamentares socialistas solicitaram ao Governo que pudesse confirmar que da Avaliação de Impacte Ambiental, previamente realizada a este projecto, resultou numa Declaração Ambiental favorável condicionada, bem como se os condicionalismos apontados na mesma foram observados. No âmbito desta iniciativa, foi ainda questionado se a tutela teve conhecimento da ocorrência do mencionado rebentamento, bem como dos impactos provocados pelo consequente alastramento de lamas através do ecossistema estuarino, finalizando com uma questão que visa apurar a natureza alegadamente inofensiva dos sedimentos, bem como se foram identificados outros eventuais impactos e que formas de mitigação estão previstas.
A este propósito, o Presidente do PS Setúbal e vereador socialista, Paulo Lopes, reiterou que “é necessário apurar todas causas e responsabilidades pelo incidente de rebentamento da bacia e, sobretudo, identificar quais as medidas que estão previstas para a recuperação da zona afetada”, apelando ainda “à urgência da sua execução”, de forma a “minimizar ao máximo as consequências e os impactos ambientais negativos no Sado, nomeadamente sobre as espécies marinhas.”, finalizou.
Por sua vez, o deputado André Pinotes Batista, sublinhou que “os ecossistemas estuarinos são dos mais produtivos do planeta, constituindo reservatórios muitíssimo importantes de biodiversidade e ainda zonas preferenciais de reprodução de espécies piscícolas, bem como de nidificação, repouso ou invernada de centenas de espécies de aves”. Por este motivo, no entendimento do parlamentar que integra a Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território “sem sacrifício da razão e sem ceder a populismos alarmistas, mantemos a nossa linha de enorme exigência, na defesa do riquíssimo património ambiental do distrito de Setúbal. Uma riqueza ímpar que, com sentido de responsabilidade e seriedade ambiental, continuaremos a defender com intransigência”.
