Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma denúncia da Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar sobre a dificuldade no acesso ao tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta (HGO).
Segundo esta associação, o HGO justifica a não dispensa dos medicamentos a doentes porque residem fora da sua área geográfica de abrangência. A associação acrescenta ainda que ” na opinião do Conselho de Administração e Direção Clínica deste hospital, os doentes com Hipertensão Pulmonar deveriam ser tratados noutros hospitais, por forma a não acrescer despesas ao HGO”.
A associação informou também que o HGO não está a dispensar o tratamento mais adequado para os doentes, não utilizando os novos fármacos mais eficazes. Afirma que “A recusa de fornecimento de medicamentos, assim como a existência de instruções para que o serviço de Hipertensão Pulmonar não receba doentes, não prescreva terapêutica e encaminhe doentes para outros hospitais, já eram conhecidas da Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar, que as denunciou oportunamente. Recentemente chegou ao nosso conhecimento que esta situação se tem agravado devido às restrições económicas impostas aos hospitais.”
A situação descrita pela Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar claramente resulta das políticas de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde que se traduziu nos cortes orçamentais e no subfinanciamento dos hospitais públicos, o que teve consequências negativas na prestação de cuidados aos utentes.
Não se compreende a recusa de tratamento de doentes pelo HGO fora da sua área de abrangência geográfica, quando no Despacho nº 3851/2014 do Diário da República publicado a 12 de março de 2014, foi autorizado um centro de tratamento neste hospital para doentes com hipertensão pulmonar. O Despacho refere ainda que “Os centros de tratamento identificados no número anterior articulam com os hospitais da área de residência dos utentes a dispensa ou administração da medicação prescrita pelo médico responsável pelo seguimento do doente”, pelo que não há nenhuma justificação para o HGO recusar o tratamento.
Os deputados do PCP, Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, quiseram saber se o Governo tem conhecimento da situação descrita e qual é a avaliação que faz.
Também interrogaram o Governo sobre que medidas pretende tomar para assegurar que os doentes com hipertensão pulmonar não sejam recusados para tratamento no HGO, dispensando este a respetiva medicação e assegurando que os doentes recebem o tratamento adequado e eficaz.
O Gabinete de Imprensa da DORS do PCP
