REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO

Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):

Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:

I – ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1– PROPOSTA N.º248/2018 – Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos – Versão Final – Remessa para Aprovação da Assembleia Municipal.

2– PROPOSTA N.º249/2018 – Alteração do Regulamento e Tabela de Tarifas do Município do Montijo – Estudo Económico e Financeiro de Apuramento das Tarifas do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos – Aprovação – Consulta Pública.

3– PROPOSTA N.º250/2018 – Atribuição de Medalha de Ouro do Concelho de Montijo à Cooperativa Agrícola de Santo Isidro de Pegões.

4– PROPOSTA N.º251/2018 – Atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja de Sarilhos Grandes para execução de obras de conservação e manutenção na Igreja de São Jorge, em Sarilhos Grandes.

II – divisão de ADMINISTRAÇÃO ORGANIZACIONAL

1– PROPOSTA N.º252/2018 – Aprovação da minuta do contrato referente à empreitada de reabilitação do Edíficio dos Paços do Concelho.

Iii – divisão de gestão de recursos humanos

1– PROPOSTA N.º253/2018 – Recrutamento por tempo indeterminado de pessoal para a carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza).

Iv – Divisão de educação

1– PROPOSTA N.º254/2018 – Fixação do custo máximo do serviço de complemento de horário a prestar nos jardins-de-infância, durante o ano letivo 2018/2019. 

V – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto

1– PROPOSTA N.º255/2018 – Atribuição de Apoio Financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Canha destinado à realização do 5.º Festival de Folclore de Canha e Feira à Moda Antiga – Recreação da Feira dos Anos 30 de Canha.

2– PROPOSTA N.º256/2018 – Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Recreativa, Cultural e Religiosa do Cirio dos Olhos de Água, destinado à comparticipação da Quinta Feira de Ascensão, Romaria da Nossa Senhora de Atalaia.

3– PROPOSTA N.º257/2018 – Atribuição de Apoio Financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Canha destinado à realização da II Semana da Arte e II Corrida pela Arte.

4– PROPOSTA N.º258/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação sem fins lucrativos designada por Banda Democrática 2 de Janeiro, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

5– PROPOSTA N.º259/2018 – Aprovação do Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Grupo de Cicloturismo do Afonsoeiro, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

6– PROPOSTA N.º260/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube de Natação do Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

7– PROPOSTA N.º261/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Ginásio Clube do Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

8– PROPOSTA N.º262/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por AMODIN – Associação Desportiva Nacional referente à Época Desportiva 2018/2019. 

9– PROPOSTA N.º263/2018 – Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a Cooperativa de Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado do Montijo e Alcochete – CERCIMA, referente ao ano letivo de 2018/2019.

10 – PROPOSTA N.º264/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Águias Negras Futebol Clube, referente à Época Desportiva 2018/2019.

11 – PROPOSTA N.º265/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Academia Desportiva Infantil e Juvenil do Bairro Miranda, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

12 – PROPOSTA N.º266/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Associação de Karaté – Caminho Ancestral, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

13 – PROPOSTA N.º267/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Casa de Benfica em Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

14 – PROPOSTA N.º268/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube de Judo do Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

15 – PROPOSTA N.º269/2018 – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Clube Olímpico do Montijo, referente à Época Desportiva 2018/2019. 

16 – PROPOSTA N.º270/2018 – Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar e a outorgar entre o Município do Montijo e a associação desportiva sem fins lucrativos designada por Montijo Basket Associação, referente à Época Desportiva 2018/2019.

17 – PROPOSTA N.º271/2018 – Aprovação de Protocolo de Colaboração a celebrar e outorgar entre o Município de Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, no âmbito do apoio à realização das aulas de Educação Física, referente ao ano letivo de 2018/2019.

vi – Divisão de PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

1– PROPOSTA N.º272/2018 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio misto sito em foros do trapo, na união das freguesias de pegões, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redacção dada pela lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro. Proc. n. º Certidão – 391/18.

2– PROPOSTA N.º273/2018 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio misto sito em foros do trapo, na união das freguesias de pegões, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redacção dada pela lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro. Proc. n. º Certidão – 549/18.

 

Paços do Município de Montijo, 30 de julho de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal

Nuno Ribeiro Canta