A proposta do PS para plantar espécies nativas — com ênfase no castanheiro — em 190,5 hectares da Serra de São Mamede quer transformar uma compensação ambiental numa intervenção estratégica que alie conservação, prevenção de fogos e desenvolvimento rural. A iniciativa, apresentada por deputados do círculo de Portalegre, ganha relevância num contexto de mudanças climáticas e de crescente atenção às políticas florestais.
O documento, subscrito por 16 deputados e liderado por Luís Moreira Testa, surge após a decisão governamental que retirou cerca de 48 hectares da Mata Nacional do Urso do regime florestal para permitir a ampliação de uma unidade industrial da Celbi, na Figueira da Foz. Como contrapartida, foram integrados no regime florestal 190,5 hectares em parcelas da Serra de São Mamede — Penha Cabreira, Selada e Ribeira de São Brás — no concelho de Marvão.
Os autores da proposta destacam que a serra tem características singulares que favorecem a plantação de espécies locais. O castanheiro é apontado como peça-chave: adaptado às condições locais, contribui para a economia rural e ajuda a interromper a continuidade do combustível, reduzindo o risco de propagação de incêndios.
Diogo Costa no foco: Villas-Boas esclarece polémica e comenta Jorge Jesus na seleção
Serra de São Mamede: PS propõe reconversão florestal com foco no castanheiro
O que os deputados pedem ao Governo
O PS solicita que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) elabore um plano de reconversão florestal para os 190,5 hectares recentemente integrados no regime. O objetivo é substituir povoamentos de pinheiro por espécies autóctones, privilegiando o castanheiro, sem excluir outras árvores típicas, como várias quercíneas, que aumentem a resiliência do ecossistema.
O plano deve respeitar documentos de referência, como a Estratégia Nacional para as Florestas e o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo, e reforçar medidas de adaptação às alterações climáticas e de prevenção estrutural de fogos rurais.
- Substituição progressiva de pinhal por espécies nativas, com prioridade para o castanheiro.
- Promoção de mosaicos de ocupação do solo para reduzir continuidade de combustível e limitar a propagação de incêndios.
- Monitorização fitossanitária dos novos povoamentos e dos existentes, em particular para a doença da tinta e o cancro do castanheiro.
- Envolvimento de autarquias, organizações de produtores florestais e instituições científicas (entre elas o Instituto Politécnico de Portalegre) na conceção e execução do plano.
- Apoio técnico a proprietários e gestores, com foco em prevenção, deteção precoce e controlo de pragas e doenças.
- Relatório de acompanhamento ao parlamento no prazo de um ano sobre execução, prevenção de incêndios e impacto ambiental e económico.
A proposta aponta ainda para modelos de gestão que conciliem proteção ambiental com geração de rendimento: soutos bem geridos podem ser fonte de produtos florestais e serviços ligados ao turismo rural, ao mesmo tempo que funcionam como barreiras de combustíveis.
Especialistas e responsáveis locais serão cruciais para operacionalizar a medida. A inclusão de universidades e centros de investigação visa garantir que decisões de plantações e de gestão sejam suportadas por conhecimento científico adaptado às condições locais e às ameaças fitossanitárias.
Do ponto de vista prático, transformar 190,5 hectares em um mosaico de culturas nativas implica planeamento a médio prazo, monitorização contínua e financiamento para apoiar proprietários privados e comunidades locais. Se bem executada, a ação pode servir de exemplo de como medidas compensatórias se convertem em políticas públicas com benefícios ambientais e socioeconómicos.
Em resumo, os deputados do PS defendem que esta reconversão não seja apenas uma contrapartida administrativa, mas uma oportunidade para reforçar a prevenção de incêndios, valorizar a paisagem da Serra de São Mamede e dinamizar a economia rural da região.
