A reativação prevista da mina da Borralha, em Montalegre, reacende um debate que cruza segurança hídrica e prioridades geopolíticas: além de ter sido apontada pela UE como projeto estratégico para matérias‑primas, a exploração ameaça fontes que alimentam o Norte e abastecem cerca de 400 mil habitantes. Especialistas pedem provas científicas independentes antes de avançar e alertam para riscos diretos à saúde e ao ambiente.
A Academia Portuguesa da Água veio a público esta terça‑feira exigir um levantamento sanitário feito “do zero” para avaliar os potenciais efeitos da atividade mineira sobre populações locais. Em comunicado assinado pela presidente Rosário Norton, a instituição sublinha que a pressa por garantir matérias‑primas não pode se sobrepor à proteção dos recursos hídricos e à saúde pública.
O pedido da academia inclui a realização de um estudo epidemiológico prospetivo, com rastreios clínicos diretos e identificação de biomarcadores em amostras representativas da população afetada — procedimento que, segundo a entidade, não pode ser substituído por simples análises estatísticas retroativas.
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Além disso, a Academia reclama a chamada isenção laboratorial absoluta, apontando para o risco de conflito de interesses quando estudos de licenciamento envolvem instituições ligadas ao promotor do projeto.
O argumento central é técnico e prático: a área da Borralha situa‑se num planalto da serra da Cabreira, onde nascem cursos de água que alimentam as bacias do Cávado e do Ave. Parte significativa do abastecimento público de municípios como Braga e Barcelos depende dessas linhas de água, o que eleva as consequências de eventuais contaminações.
Os especialistas enumeram mecanismos pelos quais uma mina pode afetar a qualidade da água — lixiviações, contaminação por metais pesados e drenagem ácida — e alertam que falhas na monitorização teriam «repercussões diretas e catastróficas» sobre ecossistemas e abastecimento humano.
- Localização e proteção: projeto na freguesia do Salto, em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês‑Xurés (UNESCO) e na região de Barroso, reconhecida como SIPAM desde 2018.
- Decisões administrativas: a Agência Portuguesa do Ambiente concedeu, em janeiro, uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada; a concessão pertence à Minerália.
- Posições das partes: Academia Portuguesa da Água e movimentos locais exigem salvaguardas e estudos independentes; Minerália defende a exploração subterrânea como oportunidade estratégica.
- Escala do risco: bacias afetadas abastecem cerca de 400 mil pessoas — impacto direto sobre consumo doméstico, agricultura e serviços.
O projeto ganhou impulso internacional depois de ter sido selecionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projetos estratégicos destinados a reforçar o fornecimento de matérias‑primas críticas à UE. Para as autoridades europeias, isso representa uma prioridade de segurança económica; para opositores locais, não pode justificar riscos sanitários e ambientais.
Representantes do movimento Não às Minas — Montalegre afirmaram que não é aceitável que a «importância estratégica» do tungsténio se sobreponha ao direito das comunidades à segurança e à qualidade de vida nas aldeias. Do lado empresarial, a Minerália classificou a decisão europeia como uma «conquista» e um impulso para avançar com a exploração subterrânea numa área que já funcionou até à década de 1980.
Rosário Norton denunciou ainda o que considera um «silêncio administrativo» por parte de autoridades, remetendo exposições formais aos ministérios da Saúde e do Ambiente e à própria APA para exigir medidas de proteção imediatas.
Para leitores e decisores, a questão é direta: antes de autorizar ou ampliar qualquer atividade mineira numa zona tão sensível, será necessário garantir monitorização independente, estudos epidemiológicos prospetivos e transparência total nos processos de avaliação. Sem essas salvaguardas, o risco sobre a água potável e a saúde pública permanece.
Nos próximos dias, a atenção estará voltada para as respostas das entidades públicas às exposições enviadas pela Academia Portuguesa da Água e para eventuais pedidos de revisão dos estudos que sustentaram a DIA condicionada. A definição de quem fará os controlos laboratoriais e como serão conduzidos os inquéritos de saúde pode ser decisiva para o futuro do projeto.
