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O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré‑Hospitalar (STEPH) acusa a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de ter divulgado informação incorreta ao afirmar que os protocolos de atuação dos técnicos já estariam implementados — uma situação que o sindicato diz colocar em risco a qualidade do socorro e explica decisões sindicais recentes. A controvérsia traz à tona prazos, responsabilidades do INEM e possíveis consequências políticas.
Em comunicado assinado pelo presidente do STEPH, Rui Lázaro, o sindicato afirma que a promessa feita pela ministra em 9 de dezembro — de concluir a implementação dos protocolos até 2025 — não foi cumprida na prática. Na altura, o compromisso levou o STEPH a suspender a adesão à greve marcada para 11 de dezembro; porém, segundo o próprio sindicato, dois meses depois ainda faltam medidas essenciais.
O núcleo do conflito concentra‑se em três protocolos que, de acordo com o STEPH, continuam sem aplicação efetiva: resposta à paragem cardiorrespiratória, gestão da dor e atuação em casos de intoxicações. O sindicato sustenta que a ausência dessas regras impede os técnicos de operar com as competências que consideram necessárias.
Rui Lázaro também aponta para alterações promovidas pelo presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, que, segundo o STEPH, teriam reduzido atribuições profissionais previstas nos documentos. O sindicato acrescenta que o próprio Conselho Diretivo do INEM não cumpriu o compromisso público assumido com a ministra.
A divergência sobre o estado de implementação poderá resultar de informação equivocada transmitida ao ministério, diz o STEPH, que volta a pedir uma reunião urgente com Ana Paula Martins — encontro já solicitado anteriormente e ainda por agendar. Caso o encontro se realize, o sindicato promete exigir o apuramento de responsabilidades e “as devidas consequências políticas” pela alegada quebra de confiança institucional.
O que está em jogo
Para além da disputa institucional, o STEPH alerta para impactos práticos: atrasos na implementação dos protocolos podem traduzir‑se em menos autonomia para técnicos em emergências e, por consequência, prejuízo para utentes que dependem de socorro pré‑hospitalar.
- Protocolos pendentes: paragem cardiorrespiratória; resposta à dor; intoxicações.
- Responsáveis citados: ministra da Saúde Ana Paula Martins; presidente do INEM Luís Mendes Cabral; Conselho Diretivo do INEM.
- Reivindicação central: reunião urgente para clarificar o ponto de situação e apurar responsabilidades.
- Risco público: redução de competências pode afetar o tempo e a qualidade da intervenção em emergências.
Até agora, nem o ministério nem o INEM emitiram, publicamente, uma resposta detalhada ao teor do comunicado do STEPH. A falta de esclarecimentos mantém a situação tensa entre as partes e alimenta a possibilidade de novas ações sindicais se o diálogo não avançar.
Contexto e próximos passos
Protocolos clínicos definem limites de atuação e procedimentos em campo; a sua implementação envolve formação, atualização normativa e concordância entre entidades reguladoras e profissionais. A disputa atual coloca em evidência a necessidade de transparência sobre prazos e conteúdo técnico quando medidas afetarão diretamente a resposta a emergências.
O calendário imediato depende agora da marcação da reunião solicitada pelo STEPH e de eventuais declarações do ministério ou do INEM que esclareçam quais alterações foram efetivamente realizadas e quando os protocolos serão integralmente aplicados.
Se a situação permanecer sem solução, as possíveis consequências vão desde novas greves a requerimentos formais de responsabilidade política — desfechos que, segundo o sindicato, implicariam impactos tangíveis para o atendimento pré‑hospitalar em várias regiões.
