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Várias organizações ambientais e movimentos locais convocaram uma marcha para 6 de maio em Castelo Branco para exigir explicações públicas sobre dois grandes projetos solares na Beira Baixa. A queixa central é que os relatórios resultantes das consultas públicas e os pareceres da autoridade reguladora não estão disponíveis no portal oficial, deixando residentes e especialistas sem acesso às informações.
O protesto, anunciado pela Quercus e outros agrupamentos, concentra-se na alegada opacidade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em torno dos projetos fotovoltaicos designados **Beira** e **Sophia**. A falta de documentação completa no portal Participa tem alimentado desconfiança sobre como foram avaliados os impactos ambientais e o uso do solo.
O que os críticos apontam
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Segundo as organizações, a comissão técnica coordenada pela APA terá identificado impactos negativos significativos na avaliação da central da Beira, e resultados semelhantes foram divulgados para a Sophia. Ainda assim, os relatórios detalhados da consulta pública não foram tornados públicos, apesar de anúncios informais feitos por autoridades.
Para os movimentos, a questão não é apenas administrativa: trata-se de garantir que decisões que transformam centenas de hectares de território sejam tomadas com base em processos transparentes e em análises que considerem os riscos acumulados na região.
Dados essenciais
- Data da manifestação: 6 de maio, a partir das 13h00, em frente à sede da APA em Castelo Branco.
- Participações nas consultas: a consulta da Beira registou 1.159 intervenções; no total, as duas consultas somam 13.852 autores de participação, segundo os organizadores.
- Projeto Sophia: abrange Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor — investimento estimado em cerca de €590 milhões para 867 MWp.
- Projeto Beira: planeava 425.600 módulos, 266 MW instalados, ocupando cerca de 524,4 hectares em vários concelhos do distrito de Castelo Branco.
Reivindicações e consequências práticas
Os grupos exigem a publicação imediata dos relatórios de avaliação e dos resultados das consultas no portal Participa, com acesso claro e atempado para cidadãos e autarquias. Pedem também uma avaliação ambiental estratégica que considere os efeitos cumulativos de múltiplos projetos na região.
A região da Beira Baixa é apontada como particularmente vulnerável às alterações climáticas, com aumento da frequência de ondas de calor — um argumento que os ativistas usam para sublinhar a necessidade de avaliações mais rigorosas e integradas antes de qualquer aprovação.
Embora os organizadores reconheçam a importância da transição energética, defendem que esta não pode ocorrer ao arrepio da legislação, da participação pública e dos princípios da justiça climática. Reclamam ainda garantias de que decisões irreversíveis não serão tomadas sem que toda a documentação seja tornada pública e compreensível.
Calendário e próximos passos
O protesto do dia 6 de maio é a próxima etapa visível de uma série de ações de acompanhamento; os grupos dizem estar preparados para recorrer a meios legais caso a transparência não seja restabelecida.
Enquanto isso, a ausência de relatórios publicados mantém cidadãos, investigadores e decisores locais sem informação essencial para avaliar trade-offs entre produção de energia renovável e conservação do território.
Em resumo, a disputa em torno das megacentrais fotovoltaicas da Beira Baixa coloca em evidência uma tensão crescente: como conciliar metas de descarbonização com processos democráticos e análises ambientais robustas? A resposta dar-se-á nos próximos dias, com as vozes locais a pressionarem por clareza e por decisões fundamentadas.
