A próxima reunião de câmara será no próximo dia 8 de junho e será descentralizada, ocorrendo na freguesia de Sarilhos Grandes, na sede do Vasco da Gama Futebol Clube da Lançada, a partir das 21h00.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS
Exmo(a) Senhor(a) Vereador(a):
Em cumprimento do disposto no artigo 53.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, junto envio a V. Exa. a Ordem do Dia respeitante à reunião ordinária desta Câmara Municipal referenciada em epígrafe e cujo teor a seguir se transcreve:
I – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
1- PROPOSTA N.º 1020/2016 – Fixação do custo máximo do serviço de complemento de horário a prestar nos jardins-de-infância, durante o ano letivo 2016/2017.
2- PROPOSTA N.º 1021/2016 – Atribuição de Apoio à APAM para realização do Programa “Férias de Verão – APAM Júnior 2016”.
II – Divisão de Cultura, Biblioteca, Juventude e Desporto
1 – PROPOSTA N.º 1022/2016 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação da iniciativa “Universo das Artes Sinfonias & Eventos 2016” no Cinema – Teatro Joaquim d’Almeida a 10 de julho de 2016.
2 – PROPOSTA N.º 1023/2016 – Celebração de Acordo de Produção para a apresentação do evento “Lusíadas Fusion” no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida a 8 e 9 de julho de 2016.
3 – PROPOSTA N.º 1024/2016 – Isenção de pagamento do valor de locação do Pavilhão N.º 1 do Parque de Exposições para a realização de uma Exposição Automóvel.
4 – PROPOSTA N.º 1025/2016 – Fixação do preço de venda de Ímanes Promocionais do Montijo.
III – DIVISÃO DE PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
1– PROPOSTA N.º 1026/2016 – Pedido de parecer camarário, referente ao aumento do número de compartes, para transmissão entre vivos do prédio urbano sito na Herdade do Vale da Azenha de Baixo, da Freguesia de Canha, concelho de Montijo, ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º, da Lei n.º 91/95, de 02 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 10/2008, de 20 de fevereiro.
IV – DIVISÃO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
1– PROPOSTA N.º 1027/2016 – Autorização prévia da assunção de compromisso plurianual relativo à celebração do contrato de “Recuperação de treze fogos devolutos e partes comuns de três partes de edifícios – Montijo”, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (republicada em anexo à Lei n.º 22/2015, de 17 de março). Processo F-09/2016.
