Com a União Europeia a liberar linhas de crédito para reforço militar, o presidente do Governo da Madeira defende que Portugal deve orientar os investimentos para o mar e não para o continente. Miguel Albuquerque argumentou esta segunda-feira que a projeção atlântica do país é uma vantagem estratégica que não pode ser desperdiçada na próxima década.
Falando no Funchal, durante uma conferência inserida no nono Curso de Defesa Nacional, Albuquerque pediu uma opção clara: seguir uma estratégia atlântica de defesa ou correr o risco de ficar marginalizado no quadro europeu. O responsável frisou que as decisões a tomar agora terão impacto direto sobre os programas de armamento e infraestruturas a serem financiados.
Portugal tem à sua disposição um pacote de empréstimos favoráveis de 5,8 mil milhões de euros aprovado pela Comissão Europeia, destinado a modernizar capacidades militares. Albuquerque lembrou que o país apresentou em novembro um plano de reequipamento para concorrer a esse montante e que a escolha estratégica determinará como o dinheiro será gasto.
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Na sua intervenção, o governante sublinhou a dimensão geográfica como um ativo prático: a posição atlântica, incluindo Porto Santo relativamente perto do norte de África e os Açores a ligar o Atlântico às rotas transatlânticas, confere a Portugal um papel específico na segurança marítima.
- Montante aprovado: 5,8 mil milhões de euros para Portugal.
- Instrumento: Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), proposto pela Comissão em março do ano passado.
- Prazo: Empréstimos devem ser executados até 2030.
- Escala europeia: SAFE pode disponibilizar até 150 mil milhões de euros para os Estados-membros.
- Países com aval preliminar: entre eles, Roménia, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha e Croácia.
Albuquerque afirmou que uma política voltada para o continente — e não para o Atlântico — deixaria Portugal numa posição secundária na arquitetura de defesa da UE, numa referência às limitações impostas pela geografia ibérica e à proximidade com a Espanha. Trata-se, segundo ele, de um debate que atravessa interesses nacionais e regionais e que exige prioridade nas decisões sobre investimentos.
Especialistas em defesa consultados anteriormente por órgãos nacionais têm apontado que a alocação dos fundos do SAFE poderá beneficiar projetos navais, vigilância marítima, cadeias logísticas e interoperabilidade com aliados transatlânticos. Em suma: a escolha do foco estratégico pode orientar contratos, prioridades industriais e cooperação militar nos próximos anos.
Por agora, o calendário é curto: os Estados-membros dispõem de alguns anos para materializar os empréstimos e iniciar aquisições urgentes em grande escala. A discussão em Portugal sobre se o investimento deve privilegiar o Atlântico ou uma perspetiva mais continental promete ser central nas próximas negociações governamentais.
Seja qual for a decisão, fica claro que o destino desses fundos e a direção estratégica escolhida terão consequências palpáveis para as forças armadas portuguesas, para a indústria de defesa nacional e para a posição do país no mapa de segurança europeu.
