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O colapso do dique do Rio Mondego deixou áreas agrícolas cobertas por sedimentos e abriu um impasse: o Ministério da Agricultura pediu que sejam os proprietários a suportarem a limpeza da areia, algo que autarquias e produtores dizem não ter condições para arcar sem pôr em risco a campanha agrícola. A disputa envolve custos elevados, limites nos apoios e a promessa de mediação do Governo.
Em visita às obras no dique e no canal condutor do Mondego, a presidente da Câmara de Coimbra alertou para o impacto direto nas colheitas e reclamou clarificação sobre quem paga a remoção do sedimento que bloqueia campos agrícolas.
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Ana Abrunhosa explicou que, historicamente, a retirada da areia tinha sido assumida pelo Estado, mas desta vez o ministério indicou que serão os agricultores a apresentar candidaturas e a suportar os custos iniciais.
Segundo a autarca, essa orientação pode atrasar o arranque das colheitas e prejudicar sobretudo os produtores mais novos, que já enfrentam prejuízos que, em alguns casos, chegam a valores de milhões de euros.
Financiamento e limites práticos
Na mesma cerimónia foi assinada uma série de contratos-programa com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência para o Clima para apoiar intervenções de emergência: as autarquias vão receber, em conjunto, 15 milhões de euros do Fundo Ambiental para reabilitação de infraestruturas.
No entanto, há um teto nas candidaturas que preocupa os agricultores: cada pedido está limitado a 400 mil euros, um valor que pode não cobrir os custos reais da limpeza e recuperação das explorações.
O presidente da Cooperativa Agrícola de Coimbra, Pedro Pimenta, explicou que o modelo proposto pelo Ministério da Agricultura passa por enquadrar as intervenções no mecanismo de Restabelecimento Potencial, o que cria exigências de elegibilidade — nomeadamente a necessidade de perdas superiores a 30% para aceder a determinados apoios.
- Interrupção da campanha: muitos campos continuam impraticáveis enquanto a areia não for removida.
- Risco financeiro: produtores com prejuízos milenares e jovens agricultores com menos capacidade de endividamento.
- Elegibilidade condicionada: quem tiver perdas abaixo do limiar de 30% pode ficar de fora de apoios específicos.
- Alternativas em discussão: a limpeza agrupada pela Associação de Regantes e soluções de deposição de areia em praias municipais.
Pedro Pimenta referiu ainda que uma solução em debate é que a própria Associação de Regantes coordene a limpeza dos cerca de 50 hectares mais afetados, em vez de cada agricultor avançar isoladamente com candidaturas.
Do lado municipal, foi colocada sobre a mesa a possibilidade de utilizar áreas públicas de deposição — Coimbra mencionou, por exemplo, a praia do Rebolim e Torres do Mondego — desde que haja coordenação e autorizações ambientais adequadas.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, comprometeu-se a levar a questão ao ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, numa tentativa de desbloquear responsabilidades e acelerar a intervenção no terreno.
O cenário exige decisões rápidas: sem um acordo claro sobre quem financia e executa a remoção da areia, produtores podem perder safras e municípios ficam com a tarefa de conciliar proteção ambiental e soluções logísticas, enquanto o tempo para recuperar a normalidade diminui.
Próximos passos esperados: clarificação ministerial sobre a comparticipação dos custos, definição de um modelo coletivo de limpeza (seja pela Associação de Regantes ou por uma ação coordenada entre Estado e autarquias) e abertura de linhas de apoio que não deixem fora produtores com prejuízos significativos.
