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Paula Santos, líder da bancada do PCP, criticou esta segunda-feira a gestão dos exames nacionais e pediu a eliminação da taxa de reapreciação, após a conferência de imprensa do ministro da Educação, Fernando Alexandre. Em declarações na sede nacional do partido em Lisboa, a deputada apontou lacunas de equidade, transparência e fiabilidade no processo de avaliação.
Falhas apontadas no processo de avaliação
Para Paula Santos, as garantias apresentadas pelo ministério não resistiram aos factos. A deputada afirmou que há vários estudantes sem nota atribuída, outros com notas alteradas e casos em que o exame consultado não correspondia ao que tinham realizado.
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“Os problemas estão longe de estar resolvidos, isto é que é verdade”, afirmou, sublinhando que essas inconsistências põem em causa a fiabilidade do procedimento de classificação.
Reapreciações e a polémica da taxa
Antecipando um aumento do número de pedidos de reapreciação, o PCP defende que a cobrança de 25 euros para solicitar essa revisão deve ser suspensa. Paula Santos qualificou de inaceitável a referência do ministro à cobrança como uma “taxa moderadora”.
Segundo a deputada, essa tarifa funciona mais como um obstáculo do que como um mecanismo de moderação, podendo condicionar o acesso de famílias com menos recursos ao direito de contestar notas.
Responsabilidade política e fiscalização parlamentar
A líder parlamentar comunista voltou a pedir o apuramento de responsabilidades políticas relacionadas com as falhas na classificação, sem, no entanto, exigir a demissão imediata do ministro. “O ministro pode mudar, mas se mantivermos as opções políticas os problemas não vão ser resolvidos”, disse.
O PCP anunciará questionamentos directos a Fernando Alexandre na audição parlamentar marcada para terça-feira e reiterou que não se opõe ao pedido do BE para a criação de uma comissão de inquérito.
Dúvidas sobre a digitalização e os contratos
Paula Santos colocou ainda dúvidas sobre o processo de digitalização dos exames e a contratação de empresas externas. Alertou que noutros países houve recuos nesta matéria e pediu mais explicações do Ministério da Educação.
“Que contratações foram feitas? Qual é que é a despesa que está aqui envolvida? Como é que foram feitos estes processos de contratação?”, perguntou a deputada, criticando o que descreveu como um enfraquecimento da capacidade interna do ministério para gerir o processo.
Riscos para a segunda fase
A deputada manifestou preocupação com a forma como será organizada a época especial de exames anunciada pelo ministro, que considerou pouco esclarecida. Também alertou para o risco de os problemas verificados na primeira fase voltarem a ocorrer na segunda.
Paula Santos pediu ao Ministério da Educação respostas claras sobre critérios, procedimentos e custos, defendendo que o debate sobre a digitalização exige ponderação e transparência.
