Esta quinta-feira, o deputado único do PAN/Açores alertou para obstáculos burocráticos que estariam a impedir o acesso a programas municipais de esterilização e castração em Vila Franca do Campo, em São Miguel — um problema que, segundo o parlamentar, tem impacto direto no bem‑estar animal e na saúde pública local.
Depois de se reunir com a Associação Paraíso dos Animais, em Ponta Delgada, Pedro Neves trouxe à tona denúncias da população sobre filas de processos e exigências administrativas que atrasam ou inviabilizam apoios destinados a controlar populações de animais errantes.
No encontro foram relatadas várias colónias de animais em Vila Franca do Campo e também falhas na resposta municipal noutro concelho: na Povoação, a Câmara local não disporia de procedimentos nem de condições para acolhimento temporário, situação que só foi resolvida quando uma organização animal retirou e acolheu uma cadela em risco.
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Propostas em discussão
O PAN/Açores e a Provedora Regional do Animal dizem estar a trabalhar para estabelecer acordos com santuários e associações que possam receber um macaco atualmente no parque da Povoação. Paralelamente, o deputado sublinhou a necessidade de envolver mais ativamente os municípios na gestão do problema.
- Reduzir a burocracia no acesso a programas regionais de apoio;
- Formalizar parcerias entre autarquias e entidades de acolhimento (santuários, associações);
- Investir em campanhas de castração e esterilização para controlar colónias;
- Garantir identificação e registo dos animais errantes para evitar abandono continuado.
Pedro Neves frisou que, embora as associações e os voluntários desempenhem um papel essencial, não é sustentável que a proteção animal continue a descansar apenas sobre esses recursos. Para o deputado, cabe às autarquias assumir responsabilidades concretas — desde o controlo de espaços públicos até a candidatura a apoios do Governo Regional — para assegurar condições dignas aos animais.
Sem medidas práticas como a identificação, a regulação das colónias e programas sistemáticos de esterilização, alertam os intervenientes, a situação tende a perpetuar o abandono e o sofrimento que hoje se vê nas ilhas.
Fontes: reunião com a Associação Paraíso dos Animais; declarações do deputado do PAN/Açores.
