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Num momento em que cheias e incêndios voltam a provocar danos significativos no país, responsáveis e especialistas reuniram-se em Coimbra para debater formas concretas de reduzir riscos e acelerar a recuperação. A mensagem central: é necessário combinar medidas financeiras, legais e de ordenamento do território para que famílias e empresas encontrem respostas rápidas e sustentáveis.
Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), abriu a conferência “Entre a Ruína e a Reconstrução: Direito, Sociedade e Esperança após a Calamidade” defendendo a criação de mecanismos públicos e privados que atenúem o impacto das catástrofes. Para ele, confiar exclusivamente no Estado ou na solidariedade alheia não resolve os problemas quando as calamidades ocorrem.
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Na intervenção em vídeo, Macedo apontou para a necessidade de um fundo de catástrofes com participação de múltiplas entidades e para o alargamento dos seguros obrigatórios, combinando políticas públicas com apoio a quem não tem meios para os subscrever.
Além disso, pediu linhas de crédito específicas para viabilizar a reconstrução:
- crédito bancário dirigido a empresas viáveis que sofram danos;
- empréstimos com condições especiais para famílias recuperarem habitações afetadas;
- subsídios ou mecanismos complementares para subsidiar prémios de seguros às camadas mais vulneráveis.
Segundo o presidente da CGD, estas soluções financeiras devem somar-se ao financiamento público, criando um quadro mais resiliente sem transferir todo o peso para o Estado.
Adaptação do território e limites das soluções artificiais
O ex-ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes sublinhou que muitas respostas tecnológicas ou estruturais podem ser inadequadas se não houver uma estratégia de base natural e de ordenamento. “Construir sempre mais infraestruturas reativas não garante proteção a longo prazo”, disse, defendendo medidas preventivas e a não ocupação de leitos de cheia.
Para Matos Fernandes, a prioridade deve ser adaptar o território: tornar áreas vulneráveis menos expostas e aceitar que algumas dimensões do risco não são totalmente elimináveis.
Governança, Direito e decisão pública
O debate prosseguiu com questões de governação. José Reis, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, apontou que a gestão dos recursos disponíveis tem sido insuficiente e contribuiu para fragilidades recentes.
Do ponto de vista jurídico, Pedro Costa Gonçalves (Faculdade de Direito da UC) afirmou que o Direito enfrenta dificuldades em contextos de exceção e que os processos de decisão ficam sobrecarregados, muitas vezes com decisores “angustiados” perante escolhas complexas.
Na prática, a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, salientou que gerir uma calamidade envolve centenas de decisões simultâneas e que a atual legislação dos eleitos locais já não corresponde às responsabilidades que autarquias e juntas de freguesia assumem no terreno.
- Pedido de maior autonomia—Abrunhosa defendeu um nível intermédio de governação entre o poder central e as câmaras para decisões mais céleres;
- Revisão legal—a lei dos eleitos locais precisa de atualização face às exigências atuais;
- Cooperação institucional—respostas rápidas exigem coordenação contínua entre municípios, Estado e organismos de proteção civil.
O apelo dos participantes foi claro: políticas preventivas, instrumentos financeiros adaptados e melhor articulação institucional são essenciais para reduzir danos e acelerar a recuperação pós-desastre.
À medida que eventos extremos se tornam mais frequentes, as decisões tomadas agora — sobre seguros, financiamento, ordenamento e competência administrativa — terão impacto direto sobre a capacidade de famílias e empresas de resistir e reerguer-se após futuras catástrofes.
