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Um estudo de Ricardo Ferraz, divulgado no final de junho, coloca Portugal num grupo restrito de países com sustentabilidade orçamental, mas sublinha entraves que podem pressionar as contas públicas já a partir de 2026. A análise cruza dados de 38 países entre 1974 e 2023 e junta contexto político e económico para explicar riscos e forças do país.
Portugal entre os sustentáveis
Portugal integra um grupo restrito em matéria de contas públicas
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O autor do estudo — economista e professor no ISEG e na Universidade Lusófona — conclui que Portugal integra a minoria dos países considerados sustentáveis do ponto de vista orçamental. Menos de um terço das nações avaliadas entrou nesse grupo, o que torna a presença portuguesa menos óbvia, dado o historial de tensões fiscais nas últimas décadas.
Ferraz destaca duas evidências técnicas: uma relação de longo prazo relativamente estável entre receitas e despesas e um saldo orçamental que se mostra estacionário. Em termos práticos, isto traduz‑se na capacidade do Estado de ajustar as contas ao longo do tempo, um traço que diferencia países sustentáveis dos insustentáveis.
O que significa o índice e os limites identificados
No estudo, Portugal apresenta um índice de 0,52. Na linguagem técnica usada pelo economista, isso quer dizer que, em média, um aumento de 1 ponto percentual nas despesas públicas desencadeia um acréscimo de 0,52 pontos nas receitas.
Quanto maior for este quociente, melhor é a resposta automática das receitas aos choques de gasto, e mais robusta tende a ser a sustentabilidade orçamental. O número de Portugal sugere capacidade de ajustamento, mas não um nível de conforto máximo.
Pressões recentes e o risco político
O estudo chama a atenção para fatores que podem complicar a trajetória fiscal: a inflação alimentada por choques geopolíticos, medidas de apoio social para os mais vulneráveis e a necessidade de resposta pública às catástrofes naturais que afetaram a região Centro no início do ano.
Já em março, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitira essa possibilidade. Os dados oficiais mostram que o Estado registou um défice de 212,6 milhões de euros no primeiro semestre, uma redução de 2.230,4 milhões em relação ao excedente verificado no mesmo período do ano anterior.
Segundo Ferraz, o risco de Portugal passar para a categoria de países insustentáveis existe, mas depende sobretudo das decisões dos governos presentes e futuros. “Não vejo sinais de alarme imediatos”, disse, relacionando essa avaliação com as políticas de disciplina fiscal seguidas desde o mandato de Pedro Passos Coelho.
O economista admite que um défice conjuntural pequeno não é, por si só, problemático. O perigo real, afirma, surgiria com escolhas fiscais claramente expansionistas que reativassem défices persistentes.
Por que estes indicadores importam
Ferraz defende que índices como o que apresentam neste artigo servem de bússola para decisores. Ao identificar fragilidades e pontos fortes, facilitam práticas orçamentais mais credíveis e a confiança dos mercados.
O efeito prático é directo: maior credibilidade tende a reduzir o custo do financiamento soberano — isto é, permite ao país financiar‑se mais barato e poupar juros.
Contexto internacional e categorias de risco
O estudo parte de um alerta do Fundo Monetário Internacional sobre o aumento da dívida global e a necessidade de ajustamentos orçamentais. Com base nas estimativas de Ferraz, os países foram classificados em três grupos: sustentáveis, com sustentabilidade intermédia e insustentáveis.
Na lista dos considerados insustentáveis figuram países como Argentina, Bélgica, Grécia, Itália, Paquistão, Espanha e Venezuela — exemplos usados para contrastar padrões de resposta orçamental.
Em resumo, Portugal surge nas estatísticas como capaz de honrar compromissos no longo prazo, mas permanece vulnerável a choques externos e a decisões políticas futuras que possam comprometer esse equilíbrio.
