A Meta aceitou um acordo com 29 estados norte‑americanos que põe fim a um processo em que a empresa era acusada de criar mecanismos que tornavam jovens mais dependentes das suas redes. Além de um pagamento multimilionário, o compromisso prevê mudanças nas plataformas para reduzir o tempo que adolescentes passam no Facebook e no Instagram.
O acordo implica o pagamento de cerca de €14,31 mil milhões e a implementação de ferramentas destinadas a limitar a utilização por menores. A empresa publicou um texto no seu blogue oficial a justificar a iniciativa e apelou a outras plataformas para adotarem medidas semelhantes.
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Meta fecha acordo milionário: processo por vício nas redes é arquivado
Os promotores da ação — procuradores-gerais de 29 estados — alegavam que a companhia tinha desenhado recursos que incentivavam o envolvimento excessivo de crianças e adolescentes. A Meta preferiu negociar em vez de levar o caso a julgamento, segundo documentos relacionados com o processo.
O que muda na prática:
- Compensação financeira: pagamento plurianual cujo montante total ronda os 14,31 mil milhões de euros.
- Alterações de produto: introdução de funcionalidades para monitorizar e limitar o tempo de uso por perfis identificados como adolescentes.
- Pressão setorial: a Meta pediu publicamente a concorrentes como TikTok e YouTube que implantem medidas idênticas.
- Acompanhamento e fiscalização: espera‑se que autoridades estaduais acompanhem a implementação das mudanças acordadas.
Para famílias, a alteração pode significar mais opções de controlo de tempo diretamente nas aplicações, bem como alertas ou limites automáticos para contas de utilizadores jovens. Especialistas em segurança digital e defesa do consumidor acompanharão a aplicação destas ferramentas para avaliar se de facto reduzem o uso problemático.
Do ponto de vista regulatório, o desfecho abre uma via prática para que estados e órgãos de defesa da infância imponham exigências de produto além das sanções financeiras. Há também impacto simbólico: um acordo desta dimensão coloca o tema da proteção de menores no centro do debate sobre design de plataformas.
Em comunicado, a Meta afirmou que pretende “estabelecer um padrão para a indústria” ao colaborar com procuradores‑gerais, mas não detalhou o calendário de implementação nem os mecanismos de verificação que serão usados. Fontes próximas ao processo indicam que detalhes técnicos e auditorias poderão ser definidos em fases subsequentes.
O acordo está a ser tratado como notícia em desenvolvimento. Ainda faltam esclarecimentos sobre prazos concretos, possíveis obrigações de relatórios públicos e como os fundos serão distribuídos ou geridos pelas autoridades envolvidas.
Atualizaremos esta peça assim que surgirem novos documentos oficiais ou decisões judiciais que confirmem o desenho final das medidas e o cronograma de execução.
