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O partido Chega pediu ao parlamento esclarecimentos sobre a compra de três fragatas a Itália, exigindo audições do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um responsável da empresa portuguesa NT Group (NTG). O pedido centra-se em dúvidas sobre o preço das embarcações e a eventual participação de intermediários no processo.
Pedido de audições e motivos
Chega solicita que Nuno Melo e o NT Group sejam ouvidos na Assembleia sobre a aquisição de fragatas
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Em requerimento entregue esta sexta-feira, o Grupo Parlamentar do Chega solicita que o ministro da Defesa seja ouvido na Comissão de Defesa Nacional para explicar “as condições financeiras e contratuais” da aquisição. O documento cita uma reportagem do semanário Expresso que aponta para uma diferença de custo entre as fragatas compradas por Portugal e navios semelhantes adquiridos por Itália.
Além do ministro, o partido pediu, em segundo requerimento, que um representante da NTG compareça por convite na comissão para prestar os esclarecimentos que considerar necessários sobre os factos noticiados.
Dúvidas sobre preços e comissões
Segundo as notícias citadas pelo Chega, Itália terá firmado, em 2024, a compra de duas unidades por cerca de 750 milhões de euros cada, enquanto o valor atribuído às plataformas portuguesas rondaria, segundo o partido, mais de mil milhões por navio. O requerimento acrescenta que persistem perguntas sobre as diferenças entre os navios, quais componentes estão incluídas no contrato e que custos ficam fora do alcance do acordo, nomeadamente em matéria de armamento.
O partido também quer esclarecimentos sobre uma reportagem do jornal 24Horas, que avançou que a NTG representava a construtora italiana Fincantieri em Portugal e teria participado no processo preparatório antes de a relação entre ambos terminar ter dado origem, segundo a notícia, a uma alegada perda de cerca de 90 milhões de euros em comissões.
Posições oficiais e pedidos cruzados
O Ministério da Defesa rejeitou anteriormente a ideia de que empresas portuguesas tivessem participado no processo. O Chega afirma que essa divergência requer esclarecimento parlamentar, incluindo a eventual existência e enquadramento de comissões e o seu impacto no preço final.
Partidos que apoiam o Governo — PSD e CDS-PP — também solicitaram a audição de Nuno Melo na mesma comissão, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a compra das fragatas.
Reação do ministro e enquadramento do negócio
O ministro da Defesa anunciou que intentará ações judiciais contra o jornal 24Horas pela reportagem e igualmente contra o presidente do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão, por declarações nas redes sociais relacionadas com o caso.
O anúncio público do programa de aquisição remonta a julho, quando o primeiro‑ministro, Luís Montenegro, após encontro em Roma com a sua homóloga italiana, Giorgia Meloni, informou que Portugal comprará três fragatas italianas de nova geração num investimento total estimado em cerca de 3,9 mil milhões de euros. Recentemente, Montenegro detalhou que entre 3 e 3,1 mil milhões cobrirão as fragatas propriamente ditas, ficando os restantes 800 milhões de euros associados a outras componentes do programa.
