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A EDP enfrenta notificações fiscais que somam 1,431 mil milhões de euros em vários países, revela o Jornal de Notícias. O caso mais expressivo está ligado à venda de seis barragens em 2020 e continua a provocar litígios entre a elétrica e o Fisco.
O negócio no centro da disputa
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Em 2020, a EDP alienou a concessão de seis barragens à Movhera, sociedade do grupo francês Engie, numa operação avaliada em 2,2 mil milhões de euros. Das divergências fiscais que seguiram, a mais relevante envolve uma liquidação de 335,2 milhões de euros.
Esse negócio chegou a ser escrutinado por suspeitas de transferência irregular de concessões e foi alvo de investigação criminal. Apesar disso, o Ministério Público considerou que não houve indícios de fraude fiscal nem de prática fiscalmente abusiva.
Relatório da Autoridade Tributária e a resposta da EDP
No final de abril, a Autoridade Tributária remeteu à EDP um relatório de inspeção sobre a operação. O documento propõe correções relativas ao IRC e ao imposto do selo.
A elétrica contesta as conclusões. Diz que a metodologia aplicada pelo Fisco carece de respaldo legal e rejeita as liquidações sugeridas. A empresa também declarou que não efetuará pagamentos enquanto a matéria não for decidida em sede judicial.
Resultados recentes e outras contingências
Nos primeiros seis meses deste ano, a EDP registou lucros de 732 milhões de euros. Ainda assim, mantém a posição de contestar as liquidações antes de qualquer pagamento.
Além do caso ligado às barragens, há outra contingência apontada em Portugal: cerca de 179 milhões de euros, acrescida de juros de mora, relativa a liquidações de IRC dos anos de 2005 e 2006.
O quadro hoje
Embora a investigação criminal tenha sido arquivada sem indícios de ilícito, o conflito tributário prossegue entre a elétrica e as autoridades fiscais. A disputa deverá seguir para instâncias judiciais, onde a EDP pretende ver esclarecida a questão antes de proceder a qualquer pagamento.
