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O sindicato dos técnicos de emergência voltou a pedir para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, depois de declarações contraditórias da antiga secretária de Estado que colocaram em causa a cronologia dos acontecimentos. A disputa sobre quando o Governo tomou conhecimento do pré-aviso de greve reacende dúvidas sobre responsabilidades e sobre a transparência nas negociações com os profissionais de emergência.
Rui Lázaro, líder do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), afirmou esta sexta-feira que as declarações prestadas pela ex-secretária de Estado da Gestão da Saúde na CPI não coincidem com os factos de que o sindicato dispõe, e por isso o STEPH pediu aos deputados uma nova audição para esclarecer discrepâncias.
Por que isto importa agora
Esclarecer a sequência de contactos e avisos é determinante não só para apurar responsabilidade política, mas também para perceber se houve falhas que puseram em risco a resposta do serviço de emergência. A investigação parlamentar pode influenciar futuras negociações laborais, a confiança dos profissionais e a perceção pública sobre a gestão da saúde.
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Além do pedido do STEPH, o partido Chega submeteu um requerimento para que a ex-secretária de Estado — hoje presidente do Metropolitano de Lisboa — seja novamente convocada. O motivo invocado pelo grupo parlamentar são “contradições” no depoimento, segundo a justificação oficial. A votação desse pedido está marcada para terça-feira, dia em que também serão ouvidos o chefe de gabinete da antiga governante e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Versões em choque
Na sessão da CPI, Cristina Vaz Tomé afirmou que esteve fora do país entre 12 de outubro e 2 de novembro e que só ao regressar tomou conhecimento da paralisação. Admitiu igualmente ter recebido um email no início de outubro que indicava a intenção de emitir um pré-aviso de greve.
O STEPH, por seu lado, sustenta que avisou oficialmente as autoridades e que enviou um pré-aviso com antecedência — atitude que, na visão do sindicato, deveria ter desencadeado contactos de negociação. Rui Lázaro diz que a resposta do gabinete ministerial na altura apontava que não havia soluções para 2024 e que eventuais medidas ficaram adiadas para 2025, o que motivou a decisão sindical de avançar para a paralisação.
- 2 de julho: Reunião entre STEPH e responsáveis da tutela; alerta sobre problemas do INEM.
- 9–10 de outubro: O sindicato afirma ter enviado um aviso e, depois, o pré-aviso de greve; a antiga secretária reconheceu ter visto um email no início de outubro.
- 12 out.–2 nov.: Cristina Vaz Tomé declarou que esteve fora do país.
- 2 de novembro: Data em que, segundo a ex-secretária, retomaram negociações ao regressar a Lisboa.
- 7 de novembro: Foi apresentada uma proposta que levou à desconvocação da greve; o sindicato classifica essa proposta como mera abertura de processo negocial, sem valores concretos.
O STEPH enfatiza que o pré-aviso foi emitido com cerca de 20 dias de antecedência e que, no documento enviado, houve a indicação de que nos primeiros dez dias não tornariam a informação pública caso existissem negociações em curso. Para o sindicato, a ausência de retorno efetivo inviabilizou uma solução prévia.
O que a nova audição pode decidir
Uma nova convocatória na CPI visa confrontar depoimentos, obter documentos complementares e apreciar se elementos determinantes foram omitidos ou mal comunicados. Deputados que apoiam o pedido querem clarificar se houve falhas técnicas ou políticas na gestão do INEM e se isso teve impacto direto na operacionalidade do serviço.
Se aprovada a audição solicitada pelo Chega, a sessão de terça-feira poderá também lançar luz sobre o conteúdo dos emails trocados e sobre quem, na prática, acompanhou as negociações durante a fase crítica.
Para além do apuramento factual, trata-se de avaliar consequências mais amplas: a confiança entre sindicatos e tutela, a credibilidade das instituições perante os profissionais de saúde e o público, e a capacidade de evitar novas crises que afetem a prestação de socorro pré-hospitalar.
O desfecho da votação e eventuais novas declarações na CPI serão acompanhados de perto, porque podem determinar medidas administrativas e políticas e influenciar o calendário de negociações com os técnicos do INEM.
