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Professores que exercem o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) manifestaram forte preocupação com propostas de alteração ao estatuto e às remunerações que estão a ser avaliadas pelo Governo. Alegam que as mudanças, se confirmadas, podem provocar despedimentos e enfraquecer a presença cultural e académica de Portugal no exterior.
O alerta chegou através de uma carta aberta assinada por um coletivo de docentes organizado com o apoio do Instituto Camões. No documento, os professores criticam medidas que prevêem encurtamento das comissões de serviço e limitação nas renovações — sobretudo se aplicadas retroativamente — e pedem respostas rápidas das autoridades.
O problema em termos práticos
Para quem está colocado no estrangeiro, a atividade depende de continuidade: contratos temporários e sucessivas renovações sustentam departamentos universitários, centros de língua e redes de cooperação científica. Os docentes dizem que a interrupção dessas comissões não se traduz em “rotação” profissional, mas numa saída do emprego sem qualquer reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos.
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Além do risco de desemprego, apontam para uma realidade de precariedade laboral marcada pela inexistência de carreira, falta de progressão e salários que não acompanham o custo de vida nos países de destino. Muitos acumulam funções de caráter administrativo, logístico e diplomático sem compensações adicionais.
- Continuidade: perda de profissionais que asseguram projetos a longo prazo;
- Confiança institucional: enfraquecimento das relações com universidades e embaixadas;
- Capacidade de recrutamento: postos estratégicos tornam‑se menos atrativos;
- Condições materiais: salários e subsídios insuficientes face a despesas locais.
Subsídios e atratividade das vagas
Outra preocupação central é a possível redução ou eliminação dos subsídios de residência. Esses apoios são, segundo os professores, essenciais para compensar despesas com saúde, habitação e educação dos filhos nas missões no estrangeiro. A sua supressão — alertam — diminuirá “drasticamente a atratividade” de cargos que exigem mobilidade e competências específicas.
O colectivo exige que qualquer revisão considere as assimetrias entre países e não transforme postos-chave em funções de curto prazo, prejudicando a projeção cultural de Portugal.
Convite ao diálogo e próximos passos
Na carta aberta, os docentes manifestam disponibilidade para negociar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a direção do Camões, os grupos parlamentares e os sindicatos, propondo um canal de negociação que proteja direitos e salvaguarde interesses estratégicos do país.
Em paralelo, a Federação Nacional da Educação disse em maio não ter conhecimento do teor da proposta que modifica o regime jurídico do EPE, documento que aguarda parecer do Ministério das Finanças.
No Parlamento, em abril, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, mencionou uma reforma ampla no ensino da língua portuguesa no exterior. Mais recentemente, no domingo, durante uma visita ao Luxemburgo, o primeiro‑ministro Luís Montenegro afirmou que o Governo pretende garantir condições a quem continua a ensinar português fora do país, sublinhando o papel do idioma na ligação com as comunidades portuguesas.
O cenário coloca uma questão direta para o planeamento cultural e diplomático de Portugal: como conciliar contenção de custos com a manutenção de uma rede de ensino que serve objetivos estratégicos de longo prazo? A resposta das autoridades nas próximas semanas será determinante para professores, instituições parceiras e para a presença internacional da língua portuguesa.
