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Portugal registou um aumento do número de pedidos de asilo em espera, mesmo com uma queda significativa nas novas solicitações a nível nacional e europeu — um fenómeno atribuído aos problemas na mudança de responsabilidades do antigo SEF para a nova agência. O acúmulo de processos tem efeitos práticos imediatos: decisões adiadas para requerentes e maior pressão sobre serviços de acolhimento.
O que está a acontecer
A transição administrativa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência de Imigração e Migrações (AIMA) tem sido apontada como responsável por atrasos nas decisões, o que ajudou a multiplicar as **pendências** nos últimos dois anos.
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Apesar de uma redução de 34,6% nas novas solicitações de proteção internacional entre 2024 e 2025, Portugal somava, segundo dados do Eurostat referentes a 2025, 8.787 pedidos de asilo ainda sem decisão.
- 8.787 pedidos pendentes em Portugal (dados Eurostat, 2025)
- Queda de 34,6% nas novas solicitações entre 2024 e 2025
- Mais de 1.000 pedidos de asilo recusados em Portugal no último ano
- Venezuela foi o país com mais requerentes na União Europeia
- Espanha concentrou o maior número de pedidos na UE
Consequências práticas
Para os requerentes, a demora traduz-se em incerteza sobre estatuto legal, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e moradia e limitações no acesso a serviços básicos. Para as autoridades, o efeito é logístico: centros de acolhimento e equipas jurídicas ficam sobrecarregados, complicando a gestão de recursos.
Fontes oficiais e especialistas no setor enfatizam que a simples diminuição do fluxo de novos pedidos não resolve um back‑log já criado — sem aceleração das decisões processuais, o número de processos pendentes pode manter‑se elevado mesmo com menos entradas.
Dados europeus em contexto
O Eurostat coloca os cidadãos venezuelanos como os principais requerentes de proteção na UE em 2025, enquanto Espanha aparece como o país que recebeu o maior volume de pedidos. Esses movimentos regionais influenciam dinâmicas nacionais, incluindo Portugal, seja por rotas de trânsito, seja por redistribuição de fluxos.
O cenário atual sublinha a necessidade de medidas administrativas claras para reduzir o atraso nas decisões e de acompanhamento das condições de acolhimento.
Sem uma aceleração na transição e na capacidade de decisão da AIMA, as consequências para requerentes e para a gestão pública deverão persistir nos próximos meses.
