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Um relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) revela que, em 2025, a PSP abriu cinco inquéritos disciplinares por manifestações alegadamente discriminatórias, enquanto a GNR recebeu 23 denúncias do mesmo tipo. O documento traz ainda números sobre crimes contra militares e anuncia mudanças na formação que entram em vigor no próximo ano.
Investigações disciplinares e resultados
A PSP deu início a cinco processos relacionados com condutas discriminatórias — entre elas episódios de teor racial e publicações em redes sociais. Três desses processos foram arquivados; os restantes permanecem em instrução, sem decisão final até à data do relatório.
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Entre os arquivamentos, a força policial indica motivos distintos: um processo foi encerrado sem aplicação de sanção, outro foi arquivado ao abrigo de uma lei de amnistia e um terceiro também terminou sem pena disciplinar.
Denúncias na GNR e agressões a militares
A GNR registou 23 queixas internas que apontavam para possíveis comportamentos discriminatórios de militares, todas remetidas para processos de averiguação ainda em curso. A corporação esclarece que a análise dessas reclamações é feita pela Inspeção da Guarda, reunindo queixas chegadas por vários canais — do livro de reclamações nos postos às plataformas eletrónicas do Ministério, passando por e‑mail e cartas.
O relatório destaca um aumento dos incidentes em que militares foram vítimas de crime durante o serviço: 146 agentes necessitaram de cuidados hospitalares devido a agressões. No total, foram contabilizados 1.245 crimes contra militares em serviço, com a seguinte distribuição principal:
- 928 por resistência e coação sobre funcionário;
- 105 por difamação, calúnia e injúria;
- 90 por ameaça e coação;
- 32 por desobediência.
Os números apontam para uma tensão crescente nas interações entre agentes e cidadãos, além de sinais de risco físico para os profissionais em patrulha.
Plano de prevenção e formação
Em vigor desde 2021, o plano coordenado pela IGAI visa reduzir manifestações de discriminação nas forças de segurança e atua em cinco frentes: recrutamento, formação, interação com o público e entre colegas (incluindo uso de redes sociais), promoção da imagem institucional e mecanismos de prevenção e monitorização.
Cada força tem um oficial de direitos humanos desde 2021, integrando a monitorização do plano. Em 2025, a IGAI contabilizou 14 ações de formação centradas no combate à discriminação. As sessões, iniciadas em 2023, passaram a incluir não só comandos, mas também policiais operacionais que mantêm contacto direto com o público — um esforço para levar capacitação às equipas de rua.
O que muda em 2026
Em março, na Assembleia da República, o diretor nacional da PSP, Luís Carrilho, informou que 85 candidatos foram excluídos em 2025 após o reforço das provas psicológicas destinadas a identificar tendências radicais ou agressivas. Carrilho acrescentou que, em 2026, matérias sobre prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, bem como sobre o uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passarão a integrar o programa obrigatório de formação.
Essas alterações indicam uma abordagem mais preventiva nas admissões e na formação, com o objetivo de reduzir riscos de condutas indesejadas e proteger tanto agentes como cidadãos.
Principais dados do relatório em resumo:
- PSP: 5 processos disciplinares por discriminação (3 arquivados, 2 em instrução).
- GNR: 23 denúncias internas por alegada discriminação.
- Crimes contra militares em serviço: 1.245 casos, com 146 hospitalizações.
- IGAI: 14 ações de formação sobre combate à discriminação em 2025.
- Exclusões no recrutamento PSP em 2025: 85 candidatos.
O relatório da IGAI oferece um panorama factual sobre investigação interna, vitimização de agentes e prevenção. Para o público, as mudanças anunciadas para 2026 representam um sinal de maior exigência no recrutamento e de tentativa de institucionalizar práticas que limitem condutas discriminatórias e o uso inadequado das redes sociais por membros das forças de segurança.
