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O Presidente Daniel Chapo anunciou um plano para levar a tecnologia móvel de quinta geração às capitais provinciais, principal roteiros turísticos e zonas económicas especiais até 2027, numa iniciativa que visa atrair investimentos e expandir o acesso digital em Moçambique. A promessa, feita na abertura da 5.ª Conferência Nacional das Comunicações em Maputo, vincula-se a metas maiores de cobertura de internet até 2030 e a mobilizações regulatórias já em curso.
Chapo fez o anúncio durante o evento organizado pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM), onde afirmou que a atribuição do espectro radioelétrico para o 5G é um passo determinante na modernização das redes do país. Em abril, as três operadoras locais — a estatal Tmcel, a Vodacom Moçambique e a Movitel — participaram do leilão para implementação da nova tecnologia.
Segundo o Governo, a estratégia tem duas frentes complementares: primeiro, disponibilizar 5G em áreas-chave até 2027; segundo, alargar o acesso à banda larga a todos os distritos e postos administrativos até 2030. Para isso, apontou-se a necessidade de instrumentos legais e estruturas institucionais que garantam segurança jurídica e estímulo ao investimento.
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O que muda na prática
Os responsáveis citam impactos diretos na economia e nos serviços públicos: maior capacidade de resposta do Estado em crises, modernização de serviços e criação de oportunidades para empresas e cidadãos. O Governo realça também a dimensão social da transição digital.
- Inclusão educacional: garantir que estudantes de zonas remotas tenham acesso equivalente a conteúdo e plataformas digitais;
- Apoio ao setor agrícola: facilitar o acesso de produtores a informação de mercado e canais de comercialização;
- Redução de custos: aumento da capacidade internacional e concorrência que podem diminuir tarifas de comunicação;
- Resiliência estatal: redes mais robustas para gestão de emergências e continuidade de serviços públicos.
Em Maputo, Chapo destacou que a agenda não se limita a infraestrutura: envolve legislação, órgãos reguladores e mecanismos para proteger os cidadãos perante as mudanças tecnológicas. A narrativa do Governo é a de que as reformas regulatórias aprovadas recentemente são pré-condição para atrair capital nacional e estrangeiro.
Acordos regionais e cabo submarino
Na cerimónia, Moçambique e Angola assinaram dois memorandos de entendimento destinados a aprofundar a cooperação em comunicações, tecnologias de informação, meteorologia e até na área espacial. Os acordos incluem também iniciativas conjuntas de desenvolvimento de infraestruturas digitais.
Paralelamente, está em fase de conceção o projeto do cabo submarino Nacala-Lobito, que ligará os dois países. O Governo classificou essa infraestrutura como estratégica: além de aumentar a capacidade de ligação internacional à internet, espera-se que o cabo contribua para reduzir custos de tráfego e consolidar Moçambique como corredor digital na região da SADC.
Analistas e operadores acompanharão de perto os próximos passos: atribuição final do espectro, cronograma de licenciamento das operadoras e investimentos em backhaul e pontos de presença, elementos essenciais para que a promessa de cobertura efetivamente se transforme em serviço disponível para a população.
O calendário oficial aponta para implantação do 5G nas áreas prioritárias até 2027 e universalização do acesso à internet até 2030. Entre hoje e essas datas, as decisões regulatórias, os investimentos privados e a execução de projetos como o cabo Nacala-Lobito serão determinantes para as metas do Governo.
