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Nove investidores estrangeiros que aplicaram cerca de sete milhões de euros em Portugal pelo programa dos vistos gold dizem estar sem resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Alguns processos existem desde 2021 e deixaram famílias e empresas em limbo, segundo o advogado que os representa.
Quem são os investidores e quanto investiram
Os nove requerentes vêm dos Estados Unidos, Canadá, China, Turquia, Egito e Emirados Árabes Unidos. Reúne empresários dos sectores da energia, tecnologia, imobiliário, agronegócio, logística e entretenimento.
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Cada um aportou somas elevadas — muitos na ordem de centenas de milhares de euros, e alguns acima de um milhão —, sobretudo através da compra de imóveis. No total, afirmam os representantes legais, já foram investidos cerca de sete milhões de euros no país.
Processos parados antes mesmo da fase essencial
Apesar de terem apresentado candidaturas e cumprido os requisitos então vigentes do regime ARI, os processos surgem no sistema da AIMA como “em apreciação”.
O entrave ocorre antes da recolha de dados biométricos — a etapa inicial em que são colhidas impressões digitais, fotografia e assinatura. Sem o agendamento dessa diligência, a autorização de residência não pode avançar.
Transição do SEF para a AIMA e alterações legislativas
Os processos também foram afetados pela mudança administrativa. Procedimentos que antes corriam no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passaram para a recém-criada AIMA, numa fase marcada por atrasos e problemas operacionais.
Além disso, em 2023 o governo eliminou a possibilidade de obter novos vistos gold por investimento imobiliário, mantendo outras vias de investimento. Quem já tinha pedido, porém, mantém o direito a que o pedido seja avaliado pelas regras vigentes à data do aporte — é esse ponto que sustenta as reclamações dos investidores.
Consequências financeiras e pessoais
Enquanto aguardam soluções, muitos mantêm ativos que serviram de base ao pedido de residência, por receio de que alterações patrimoniais prejudiquem o processo. O resultado: capital imobilizado e planos empresariais suspensos.
O advogado do grupo relata impactos pessoais graves. Há, segundo ele, casos de separações e divórcios desencadeados pela frustração e pela perda de expectativas após anos de silêncio por parte das autoridades.
Reclamação e pedido de responsabilidade
O representante dos investidores critica a falta de respostas administrativas: sem chamadas, sem e-mails e sem marcação de atos essenciais. “Não há ninguém que assuma responsabilidade”, diz ele, resumindo a posição do grupo.
Os investidores alegam ter confiado no quadro jurídico português e exigem esclarecimentos sobre prazos e agendamentos que permitam desbloquear os processos e restabelecer a normalidade nas suas vidas e negócios.
