COMENTÁRIOS

Anónimo
Não estou de acordo
Não estou de acordo com nada de que esta senhora diz. Esta senhora prejudicou e tem prejudicado muitos portugueses (200.000 entre barreirenses e setubalenses) com as privatizações da água em setúbal e com a criação de um departamento de modernização no barreiro, chefiado pela mesma, mas onde ela pouco está presente porque há muito tempo para cá anda sempre em campanha eleitoral no concelho da moita. Vá trabalhar porque é para isso que lhe pagam. Já agora, quais são as verdadeiras intenções do P.S. na gestão da água no concelho da moita? E quantos hipermercados vão abrir porque já ouvi que tem tudo acordado com construtores civis amigos.
Em Outubro só espero que o P.S. Moita desapareça porque o nível da vossa campanha é desprezível.

2005-07-13


AV1
É Pouco
O anónimo não comenta o artigo, propriamente dito.
No meu caso apenas lamento que continue a não existir um revisor de textos no PS que saiba que "há" de haver é diferente de "à".
Questão de somenos mas que, pela repetição, dá razão a quem acusa muitos políticos locais de baixa literacia (Manuel Madeira, no JMoita).
Quanto ao resto, julgo que o PS anda muito a reboque da vox populi em tudo isto do PDM e que este texto nasce da percepção das queixas dos habitantes da Barra Cheia em relação à REN.
Quanto à filosofia geral do documento, nada....
2005-07-15


Alhos Vedrense
Demagogia...
Os primeiros parágrafos são demagogia pura!
Gostaria de saber que tem feito a Drª como membro da Assembleia Municipal relativamente ao PDM.
A incorporação da várzea no PDM não foi também imposta pelo ministério do ambiente? Não terá sido por aí existir um dos maiores, e melhores, aquíferos do país? Porque será que ninguém se refere a este facto? Nem os amigos da Barra Cheia o mencionam, quando têm uma riqueza imensa (e que é de todos) por baixo dos seus pés!
Ou só vale a pena proteger os aquíferos depois de 'concessionadas' as águas do Concelho?
Post Scriptum (para não se confundir com PS - Partido Socialista): Haja preocupação com a escrita... um corrector ortográfico não chega...
Alhosvedrense

2005-07-22


Paulo Joaquim
Nem tudo deveria ser partidarizado
Enquanto as pessoas não começarem a dar a cara e o nome às suas opiniões, nunca chegaremos a lado nenhum, pelo que me escuso a comentar os comentários cheios de carga partidária destes nossos ilustres anónimos.

Relativamente à intervenção da Dra. Euridice, (independentemente de ela ser do PS e de estar como seria de esperar, a trabalhar naquilo que ela defende e acredita à semelhança dos seus opositores partidários, que é a vitória das próximas eleições autárquicas), publicou este pequeno artigo sobre provavelmente o problema mais complexo que alguma vez os Munícipes da Moita já viveram.

Mesmo que o que afirmam da pessoa em questão seja verdade, ela tem o mérito de comentar este problema e de dar a cara por uma questão, que do ponto de vista eleitoral poderá representar pouco mais de 400 votos. O que demonstra claramente que por vezes nem tudo são votos, nem questões partidárias.

Folgo em saber que ainda existem pessoas que conseguem identificar causas nobres e humanas, pelas quais valerá a pena lutar e dar a cara, mesmo que os dividendos políticos sejam quase inexistentes.

Na qualidade de residente da Barra-Cheia e estado eu solidário com todas as famílias que ali moram (algumas desde o sec.19), e que na sua maioria sempre se ocuparam na agricultura e pecuária, não posso aceitar, nem deixar de comentar este acontecimento destabilizador da vida dessas pessoas ao estarem na eminência de ver o seu futuro comprometido assim como o dos seus sucessores.

Poderão dizer os mais prácticos:
- Mas a área de reserva Agrícola poderá coexistir com a reserva ecológica, pelo que, as pessoas poderão continuar a trabalhar a terra.

De facto assim é, porém durante quanto tempo é que as autoridades locais poderão manter essa situação. Que garantias poderão dar a essas famílias de que a qualquer momento uma directiva comunitária ou do próprio governo central, poderá ou não exigir o cumprimento daquilo que está estabelecido na Lei da REN.?? Mas mesmo que exista uma certa dose de flexibilização por parte das autoridades camarárias no que respeita à coexistência de uma actividade agrícola em zona classificada de reserva ecológica, será possível o desenvolvimento da actividade sem restrições económicas e financeiras ???

Será isso possível?

Ora como todos sabemos, trabalhar a terra e criar gado exige infra-estruturas de apoio, as pessoas necessitam de ter um local para morar, enfim, ao restringir a edificação dessas condições estaremos a castrar a própria actividade. Já para não falar da impossibilidade de solicitar apoios comunitários para a ajuda à actividade, em virtude de não se poder apresentar projectos em terrenos REN, nem pedidos de financiamento bancário em terrenos REN (porque nada valem). Como trabalhar nestas condições ??? Num sector que vive por si só em grandes dificuldades. Será o abandono da actividade o mais sensato ??? Vivemos numa democracia, pelo que mesmo que o abandono da actividade possa parecer o mais sensato, as pessoas deverão escolher esse caminho e não serem obrigadas a faze-lo via um processo de “expropriação de actividade”.

De facto, a grandeza e a complexidade de um processo de revisão e aprovação de um PDM, na minha opinião vai muito além do âmbito dos interesses do partido A, B ou C. O PDM que for aprovado por este executivo, vai vigorar para todos os agentes económicos do concelho da Moita, (independentemente da sua cor política), para muitos e muitos anos e por essa razão deverá ser o mais consensual possível.

Um Plano Director Municipal mal concebido, poderá colocar em risco o crescimento e desenvolvimento de uma região durante muitos anos. Nesse sentido, todos deveremos estar informados e de participar activamente na sua discussão pública (coisa que poucos fazem, incluindo determinados anónimos, que dizem muito mas fazem pouco).

Pior do que a inexistência de uma revisão do PDM, é a existência de um PDM mal concebido, incapaz de promover o desenvolvimento sócio económico da região no presente e no futuro, podendo desde já garantir, que não é a destruir o sector agrícola da região que o Município estará a assegurar os seus interesses futuros.

O facto de o PDM estar a ser revisto à 7 ou 8 anos não quer dizer que os políticos ou técnicos envolvidos nesse processo/projecto sejam lentos ou menos competentes. Na minha opinião sejam quais forem as cores políticas intervenientes, deverão levar o tempo que for necessário, desde que os interesses presentes e futuros dos seus munícipes possam estar devidamente defendidos e assegurados.

Porém, no caso em questão algo parece não estar a decorrer normalmente, visto que parece existir uma certa pressa por parte do executivo actual, na aprovação do novo PDM agora em discussão. Principalmente, porque este PDM apresenta falhas muito graves no que respeita à questão levantada pela Dra. Euridice, da atribuição de estatuto de Reserva Ecológica Nacional (REN) à zona dos Brejos da Moita e Barra Cheia, sem que sejam salvaguardados os interesses de todos aqueles que aí vivem, principalmente aqueles que vivem da terra.

Gerações de agricultores, poderão a prazo ver as suas actividades extintas, por questões meramente burocráticas delineadas por pseudos-técnicos de estiradores, munidos de réguas e esquadros, que ao jogar do tira daqui para colocar ali, classificam uma região afectando a vida de gente honesta e trabalhadora, de uma forma meticulosa e implacável.

Todos nós sabemos (Munícipes da Moita), que existem outras áreas mais propícias para a implementação da REN, (sendo inegável a sua grande importância estratégica em termos de preservação de recursos naturais para as nossas gerações futuras). Porém, convínhamos que é indiscutível que a melhor forma de proteger a terra é viver nela e encará-la como a nossa casa e a nossa fonte de subsistência. Não é pelo facto de uma zona ser REN estará mais ou menos protegida (veja-se o fenómeno dos incêndios em zonas que dantes eram cultivados, e por terem sido abandonados à força do mato).

Por esse motivo está em discussão uma alteração ao próprio conceito de REN, que urge em aparecer. Uma REN menos castradora dos direitos dos proprietários dos terrenos, de forma a garantir-lhe um conjunto de direitos básicos (habitação), mas obrigando-os a assegurar um conjunto de obrigações para com a restante comunidade, em termos da preservação ambiental e manutenção adequada ao seu espaço. Só desta forma poderemos assegurar não só os direitos dos proprietários desses terrenos, mas acima de tudo, assegurar verdadeiramente os interesses ecológicos nacionais.

Também deverá ser de consenso geral, que o abandono das terras tem vindo a ser o primeiro passo de um processo de edificação de novas zonas urbanas. Sendo óbvia a questão... então e os interesses ecológicos nessas situações??? Veja-se o que sucedeu em Alcochete, Loures e Odivelas em que zonas de tradição agrícola foram eliminadas do mapa por razões ecológicas e de preservação do meio ambiente, zonas essas agora minadas de prédios e outras construções. Poderão os entendidos me explicar o que é aconteceu ????

O que dizer da impermeabilização dos solos provocada pelo urbanismo em solos outrora férteis para a agricultura. (Veja-se o que sucedeu nas zonas de Loures e Odivelas) Não quero nem pensar que seja isso que estão a querer fazer aqui no nosso município.

Então poderá perguntar-se: Porquê aceitar este PDM com esta REN ? porque não esperar mais uns tempos de forma a podermos ter a certeza de que o PDM irá estar mais adequado aos interesses da região, sem criar este tipo de conflitos sociais e económicos.

Volto a frisar... pior do que não aprovar um novo PDM, é aprovar um mau PDM.

Haverá por certo outras zonas do Município, que não os Brejos da Moita e a zona da Barra Cheia, mais adequadas à zona de REN, a não ser que essas zonas tenham sido já "Hipotecadas" em favor do crescimento urbano do Concelho. Porém quanto a esta questão muito haveria de ser dito, visto existirem alguns casos (supostamente do desconhecimento da Câmara Municipal) de construção de armazéns, oficinas e mesmo empreendimentos urbanísticos relevantes em zonas ainda classificadas de REN, no actual PDM. (Veja-se o caso dos futuros mas já manifestamente conhecidos publicamente, empreendimentos do Pinhal do Cavalo e da Quinta da Migalha na zona do Cabeço Verde até à fronteira com a Cidade Sol).

Já para não se mencionar a pressão urbanística exercida pelo actual /futuro projecto da Quinta Fonte da Prata, na matéria relativa à deslocalização da zona de REN, para outras áreas do Concelho.

Talvez por essa razão e devido a essas "anomalias urbanísticas", os técnicos do departamento de planeamento urbanístico da Câmara, tenham dificuldade em corresponder às exigências legais na definição/escolha das futuras zonas de REN, do novo PDM, obrigando-os a terem de avançar sobre os terrenos agrícolas do concelho, PORÉM, tal facto por si só não justifica a tamanha injustiça social e económica que está a ser imposta à gente humilde, honesta e trabalhadora da zona dos Brejos da Moita e da Barra Cheia.

Na minha modesta opinião, a revisão do actual PDM é absolutamente vital para o desenvolvimento da região e a REN é algo absolutamente imprescindível para conseguirmos assegurar os nossos recursos florestais e do subsolo para as gerações futuras, porém esta REN (nos moldes da actual legislação), não é aceitável neste PDM pelos danos económicos e morais que vai provocar a centenas de famílias.

Por tudo o que foi dito gostaria de chamar a atenção para a necessidade do alargamento do prazo de discussão (além dos 44 dias de mínimo legal), para uma melhor avaliação da situação por parte de todos os Munícipes da Moita, mas acima de tudo deveríamos todos esperar que a Lei que define os princípios regulamentares da REN, fosse alterada de forma a podermos estar devidamente informados das novas "regras do Jogo".

Já que me refiro ao direito à informação, sugeria ao executivo camarário da Moita (como entidade responsável pela emissão do Mapa Geográfico da proposta de revisão para o novo PDM), que dê legendas correctas ao referido mapa, pois no meu entender, trata-se de um “equivoco” classificar as futuras áreas de Reserva Ecológica Nacional, de áreas agrícolas e pecuárias, assim como dizer que determinadas áreas propostas para projectos urbanos, na verdade, são áreas que estão Já a ser urbanizadas, supostamente pela própria Câmara (mesmo que tal não seja permitido no actual PDM).

Não existe lógica em acelerar um processo de 7/8 anos, para aprovar um PDM e impor uma REN a uma população que não a quer, ainda por cima quando esse conceito de REN, poderá vir a ser alterado no curto prazo. Por isso seria sensato por parte do executivo da Câmara da Moita, efectuar um compasso de espera até poder apresentar aos seus Munícipes um verdadeiro documento gerador de riqueza para a Moita, visto que nos moldes da actual proposta de revisão do PDM, o nosso Município ficará dividido em duas grandes áreas, uma Reserva Ecológica e um Dormitório de trabalhadores de outros Municípios nos quais criam riqueza.

No meu entender isto está longe de ser um Plano Director Municipal equilibrado e potenciador de riqueza para os munícipes que aqui vivem.

Penso que merecemos mais e melhor e penso que o actual executivo (pelas condições políticas que detém na Assembleia Municipal), poderá fazer bem melhor.

Vamos aguardar

Paulo Joaquim
Economista

2005-07-25


AV1
Opiniões, Nomes e Títulos
Uma opinião vale o que vale, independentemente do nome que a assina, a menos que seja o título que lhe dá autoridade.
Por isso, caro Paulo Joaquim, discordamos dessa posição do "eu dou a cara porque sou corajoso".
É que quem me garante a mim que o nome é real.
Eu também posso assinar aqui Joaquim Manuel, escrivão de Direito, que não há maneira de confirmar.

2005-08-29