O nosso Presidente da República é eleito pelos Portugueses e jura defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição Portuguesa e para isso dispõe de alguns instrumentos como o envio de mensagens à Assembleia da República e aos portugueses, o poder de veto legislativo, o poder de dissolução da Assembleia da República, a recusa de indigitados para cargos políticos de nomeação presidencial, entre outros.

Mas a questão central prende-se com o tentar cumprir e fazer cumprir a Constituição. Muitos senhores, como Mário Soares, que já foi Presidente da República, pensam que a Constituição não serve, não está actualizada, mas esquecem-se que falharam nas funções para que os portugueses os elegeram, efectivamente não fizeram o que juraram, tentar cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Outros senhores como Cavaco Silva, que hoje se apresenta como cordeiro, mas quando foi primeiro-ministro tentou diminuir os poderes presidenciais (classificando-os como forças de bloqueio), numa tentativa autoritária de fazer o que queria sem dar “cavaco” a ninguém, assume que a constituição deverá ser mudada.

Estes dois senhores, que os portugueses tanto prezam, se fossem avaliados de forma justa, nos desempenhos das suas funções, não conseguiriam mais do que um medíocre, um como Presidente da República falhou uma jura a 10 milhões de portugueses e outro como primeiro-ministro, na sua linha do nunca tenho dúvidas e raramente me engano, encetou uma tentativa antidemocrática de reduzir os poderes conferidos pelo povo português ao Presidente da República que o incomodava.

No entanto, muitos portugueses que foram enganados não se lembram destas prestações, não porque o façam de forma deliberada, mas sim porque, graças às acções destes homens a vida hoje em dia é muito mais difícil para a maioria dos portugueses do que era quando estas a tropelias politicas foram cometidas e o tempo para pensar e reflectir é cada vez menor. As sondagens confirmam que a comunicação social não sublinhou que estes homens não cumpriram com os seus deveres.

Mas a questão central mantêm-se, se a Constituição fosse cumprida a educação, por exemplo, era tendencialmente gratuita e os alunos não viam os valores das propinas (uma afronta à constituição) aumentarem de forma galopante de ano para ano. Ao “cobrar” propinas aos estudantes o governo faz uma opção, não cumpre a Constituição e selecciona estudantes de acordo com a sua bolsa para os níveis superiores de ensino. Poderia continuar a dar exemplos, mas a questão central mantêm-se, como se mantêm outra mais actual, o sentido de voto.

Jerónimo de Sousa escolheu a Constituição como bandeira na sua campanha, o que demonstra que sabe quais são os seus deveres e poderes, não a escolhe porque está escrita, mas sim porque defende os interesses dos portugueses, porque faz uma escolha de defender os que menos têm.

As eleições Presidenciais devem ser também entendidas como oportunidade de dizer basta, de fazer sentir que o povo vive cada vez pior e que não aceita que quem não cumpriu seja de novo eleito.

Os poderes e deveres do Presidente da República devem estar concentrados no tentar cumprir e fazer cumprir a Constituição, e aí Jerónimo de Sousa, é o único candidato que sabe bem que a Constituição não é um empecilho, é um garante de direitos e deveres de todos os portugueses.

*Militante do Partido Comunista Português