Nas penúltimas autárquicas o BE realizou uma passeata em bicicletas. Certamente que havia cerca de 20 anos que não me sentava numa. No entanto, foi fácil para mim dar a volta às freguesias da cidade, excluindo, claro está, a subida até aos Casquilhos. De facto sabia andar de bicicleta, faltando todavia a força para subir aquela ladeira com ligeireza.
Veio-me à ideia este episódio, durante a última Assembleia Municipal com a votação das comissões de acompanhamento da actividade autárquica. Mais adiante explicarei o porquê.

A CDU bateu-se por quatro comissões, reduzindo em duas as que existiam no anterior mandato. Até aqui tudo bem! Se pudermos reduzir com vantagem os custos de funcionamento da democracia o BE aplaude. Falamos de gasto de recursos materiais e humanos, de tempo e de dinheiro. Porém, este raciocínio só pode ser válido quando o que está em causa não são os fundamentos da própria vida democrática. Além disso, a votação a favor destas quatro comissões foi contra uma posição apoiada pelo BE e PS que propunha uma outra comissão destinada a acompanhar o pelouro da Cidadania, Participação e Democracia. Para quem fez da criação deste pelouro a pedra de toque da campanha eleitoral, digamos que, rapidamente, se esqueceu da relevância política que aparentemente dizia dar-lhe. Essa relevância foi expressa na opção que remete a sua coordenação ao próprio Presidente da Câmara.

Mas o PCP na Assembleia Municipal encontrou argumentos que desvalorizam esta prioridade política. O primeiro, invoca o facto de o pelouro ainda ter pouco que acompanhar, por ter sido criado há muito pouco tempo, o outro, é que estas funções de acompanhamento podem ser efectuadas pela anteriormente chamada “conferência de líderes”. São argumentos circunstanciais, menores, que desvalorizam politicamente a importância que a própria CDU tinha dado ao pelouro. Se tiver poucas actividades para acompanhar, significa que não está o executivo a cumprir os compromissos com os eleitores e deve ser avaliada essa pouca actividade, as suas razões e, já agora, serem sugeridas acções pela própria Comissão, até porque, ficava bem participar.

Por outro lado, remeter para a comissão de coordenação político-administrativa
o acompanhamento deste pelouro é estar a pôr a cidadania ao nível da discussão da ordem de trabalhos, é rebaixar a sua importância e entender que a Assembleia Municipal não se deve armar com instrumentos específicos para impulsionar ainda mais a vivência democrática no nosso concelho. As já numerosas actividades desta comissão iriam deixar para trás as actividades do pelouro da Participação, pois os seus objectivos principais são outros e dizem respeito ao funcionamento global da Assembleia Municipal.

No nosso entender, seria de todo importante para o próprio executivo que a Assembleia Municipal, com a representação de todas as sensibilidades nela presentes, pudesse contribuir, através da Comissão de Acompanhamento, com sugestões, críticas e suscitando discussões mais aprofundadas sobre as questões da participação, da cidadania e da democracia.
A participação talvez possa, por vezes, deixar menos certezas, por assentar na diversidade, mas certamente constrói decisões mais sólidas e mais em consonância com o tecido social. Só na diversidade se constrói o progresso da humanidade. Criar as condições para um debate de ideias permanente e salutar sobre as questões mais relevantes no concelho, é a forma de demonstrar que acreditamos na participação e no exercício da cidadania.

Apesar de Carlos Humberto aparecer aos olhos dos munícipes como uma lufada de ar fresco, a verdade é que nos momentos decisivos ainda vem ao de cima o velho controleirismo do PCP. Não sabemos se sempre com a sua opinião concordante, mas o efeito prático é a construção de uma imagem pública que nos faz lembrar a eliminação de espaços de debate que permitam pôr em evidência diferentes opiniões e particularmente pôr em causa os dirigentes.

Controlar tudo e todos, faz parte da matriz ideológica do PCP e não será fácil esquecê-lo, pois, como andar de bicicleta, quando se aprende nunca mais se esquece. Mas, com a idade podem faltar as forças para as novas subidas e desafios, e o resultado é o arrastar penoso em frente de todos.
Mas, como quem sabe andar de bicicleta, às vezes muda de meio de transporte, vamos acreditar que o PCP vai rever a sua posição. Aguardamos!

*Concelhia do BE Barreiro
mariodurval@sapo.pt