Vivemos um período de recessão, atraso de crescimento, dificuldades económicas… o que seja… ao povo português interessa o simples conceito de dificuldade em subsistir!

Para falar verdade, vivemos há tempo demais neste quadro negativo de relação social e estamos cansados de um discurso optimista de espera constante em que o pote de ouro no fim do arco-íris nunca mais é alcançado! Este tema domina as conversas de café, as tertúlias familiares à hora de jantar, as trocas de impressões entre colegas de trabalho… e toca todos os sectores da sociedade – dos mais abastados àqueles com maiores dificuldades. Urge a necessidade de resolução como se de uma inspiração profunda necessitássemos para nos sentirmos confortados depois do esforço realizado.

Na Saúde o panorama não é distinto. A falta de meios, que é tradução da falta de dinheiro e de vontade política, levou a um estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que já não consegue responder de forma satisfatória às necessidades da população.

Caso paradigmático de discussão acesa e opiniões fervorosas é a suposta falta de médicos em Portugal! Convictamente vos digo que Portugal tem 3,4 médicos por mil habitantes, enquanto a média da União Europeia é 3,2 médicos por mil habitantes – o nosso problema não está na falta de profissionais médicos no sector, mas na sua distribuição por especialidade e por área geográfica. Isto para não falar na redução dos incentivos para a realização da actividade e de algumas medidas castradoras dessa actividade enquanto Ciência que motivam muitos médicos a abandonar o SNS e a dedicarem-se à actividade privada.

Neste contexto volto a tocar naquilo que realmente interessa à população: os Cuidados Primários (vulgo, centros de saúde) – sendo a primeira face de abordagem da pessoa doente e da pessoa que busca aconselhamento médico!

Nesta área de acção, o nosso Primeiro-Ministro anunciou no último debate quinzenal, na Assembleia da República, a contratação de mais 250 novos médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF, vulgo médicos de família), para colmatar algumas falhas nos Cuidados Primários! Mentira!

Interessa perceber como funciona a formação pós-graduada de um médico que siga a carreira de MGF para entender a falta de verdade: findo o curso de Medicina, um médico passa por um ano de formação generalistas (Internato do Ano Comum, semelhante ao antigo Internato Geral) e depois por 5 anos de formação específica (Internato da Especialidade, semelhante ao antigo Internato Complementar), integrando à posterior o SNS já como especialista. Quer isto dizer que os 250 novos médicos de MGF, que José Sócrates diz ter contratado, são 250 médicos licenciados em Medicina em 2002, tendo realizado a formação generalista em 2003 e a formação específica entre 2004 e 2008 – no fim deste processo não lhes restava grande opção a não ser serem contratados para trabalharem numa unidade de Cuidados Primários.

Em todo o caso, o anúncio foi feto como se de uma grande medida se tratasse – se em teoria estes 250 profissionais fossem todos colocados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa de Vale do Tejo (ARS-LVT), não resolveriam nem metade dos problemas aí existentes.

A juntar a isto, o actual método de reestruturação dos Cuidados Primários começa a levar à ruptura de muitas unidades. Em traços gerais, apesar de em teoria a criação das Unidades de Saúde Familiares (USF’s) parecer em tudo positiva, acontece que os utentes não abrangidos pelas USF’s continuam a acumular-se nas antigas e tradicionais extensões dos Centros de Saúde que ainda não aderiram a essa reforma – o que assusta, é que mesmo que aderissem, muitos seriam os utentes que ficariam sem médico de família e sem apoio por parte das unidades, agravando a situação em que vivemos. No mesmo agrupamento de Centro de Saúde assistimos a realidades tão distintas como a Lapa e o Biafra! Urgem novas medidas mais coerentes com a realidade! Estas reformas não se coadunam com longos tempos de espera!

Para vos deixar um exemplo prático: no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada / Costa de Caparica / Cova da Piedade existem 17 unidades, das quais 5 são USF’s e 12 funcionam ainda à moda antiga, algumas num molde antigo muito mau!

Lanço com isto a verdade para a discussão! É preciso mobilizar a Sociedade Civil para esta problemática.

Assim tenhamos todos opinião!

* Médico
Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde da Distrital de Setúbal do PSD