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O Governo rejeitou esta segunda-feira a ideia de que está a lucrar com a subida dos preços dos combustíveis e anunciou medidas que incluem um reforço dos poderes da reguladora do setor e o uso de receitas fiscais para atenuar o impacto nos consumidores. A ministra do Ambiente e da Energia defendeu que as iniciativas tomadas mostram que as críticas são infundadas.
Governo nega acusações e apresenta números
Maria da Graça Carvalho afirmou em conferência de imprensa, em Lisboa, que as medidas tomadas “provam a injustiça da acusação de que estamos a obter proveitos da recente situação”.
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Segundo a ministra, desde 26 de fevereiro as receitas resultantes do aumento do IVA foram aplicadas para reduzir o valor do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), num montante total de 700 milhões de euros.
Alterações de preços e descontos anunciados
Esta segunda-feira o gasóleo simples registou um acréscimo líquido de 12 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 subiu nove cêntimos por litro.
Na sexta-feira anterior, o executivo tinha anunciado uma ampliação do desconto sobre o preço dos combustíveis através de cortes fiscais, o que deverá traduzir-se em aproximadamente três cêntimos por litro, tanto para o gasóleo como para a gasolina.
Medidas complementares e apoios
Para mitigar os efeitos da subida de preços, o Governo listou várias iniciativas além do desconto extraordinário. Entre elas está o regresso do apoio ao gasóleo agrícola e um desconto de 25 euros na chamada botija solidária.
Maria da Graça Carvalho acrescentou que foram também adotadas medidas que não se traduzem diretamente em montantes financeiros, citando como exemplo o reforço de poderes regulatórios.
Reforço da regulação e pedido por mais transparência
A ministra anunciou ainda o aumento das competências da ERSE — Entidade Reguladora para o Setor Energético — salientando que os poderes sancionatórios serão alargados “em toda a cadeia do sistema petrolífero nacional, inclusive na refinação”.
Foi solicitado à ERSE um maior esforço de transparência sobre o mercado e sobre a composição dos custos dos combustíveis. “Pedimos à ERSE para que haja uma informação maior ao público sobre como é feita a formação [do preço] e dos descontos”, precisou a governante.
Troca de acusações entre Governo e liderança do PS
O líder do PS, José Luís Carneiro, tem afirmado publicamente que o executivo estaria a beneficiar financeiramente com a subida dos preços dos combustíveis. A ministra reagiu, considerando que se trata de uma comparação entre “realidades que não são comparáveis”.
Carvalho lembrou que Carneiro se refere a impostos arrecadados em 2024 e 2025 e contrapôs que o Governo poderia igualmente apontar para receitas recolhidas por outros partidos. A governante insistiu que os preços praticados em Portugal se situam em linha com os observados na Europa, e que o aumento verificado está “ligeiramente abaixo da média”.
Apesar da defesa do executivo, a ministra admitiu que o aumento do preço dos combustíveis é um facto e afirmou que o Governo tem mantido “desde a primeira hora, uma atitude proativa de acompanhamento da crise”.
