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Deputados socialistas pediram esclarecimentos urgentes ao Ministério da Saúde sobre o atraso nos pagamentos ao Hospital da Prelada, uma unidade gerida pela Santa Casa da Misericórdia do Porto cuja falta de liquidez está a criar tensão financeira. A pergunta do PS questiona o montante em dívida, o calendário de regularização e se outras entidades do setor social enfrentam a mesma situação.
O que motivou o pedido de esclarecimento
Uma reportagem publicada a 26 de março revelou que o Governo estará em atraso há cerca de cinco meses nos pagamentos ao Hospital da Prelada, acumulando uma dívida que atinge milhões de euros e ameaça a tesouraria da instituição.
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Em representação do círculo do Porto, os deputados Tiago Barbosa Ribeiro, João Torres, Joana Lima, Dália Miranda e Patrícia Faro apresentaram uma questão ao Ministério da Saúde pedindo dados concretos: montante exato em dívida, calendário de pagamento e explicação para o atraso.
Relação contratual e valores em causa
O vínculo entre a administração central e a Misericórdia do Porto passa pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), cujo último acordo com a instituição terminou em outubro de 2025 e ainda não foi renovado formalmente.
O acordo anterior, selado no final de 2023, previa um pagamento anual autorizado de até 34,9 milhões de euros para compensar os serviços prestados pelo hospital ao Sistema Nacional de Saúde. Em termos práticos, esse valor corresponde a cerca de 2,9 milhões de euros por mês, pelo que cinco meses de atrasos equivalem a aproximadamente 14,5 milhões de euros, segundo os cálculos usados pelos deputados.
- Final de 2023: assinatura do último acordo entre Governo e Santa Casa da Misericórdia do Porto.
- 24 de outubro de 2023: resolução do Conselho de Ministros com autorização para pagamento até €34,9 milhões/ano.
- 26 de março de 2026: reportagem que denunciou cinco meses de pagamentos em atraso.
- Outubro de 2025: termo previsto do acordo que ainda não foi renovado formalmente.
Impacto nos serviços e contexto histórico
A cooperação entre o Hospital da Prelada e o SNS remonta a 1988 e tem sido renovada sucessivamente desde então, sem registos de atrasos desta magnitude. A unidade presta milhares de consultas, cirurgias, exames e tratamentos ao SNS e dá resposta a doentes não urgentes através do Centro de Atendimento Clínico, inaugurado em agosto de 2024 pela ministra da Saúde.
Os deputados do PS sublinham que o hospital é um parceiro relevante no Norte do país, ajudando a reduzir listas de espera e a garantir acesso mais atempado a cuidados. Por isso, afirmam, o prolongamento do atraso “compromete não só a estabilidade financeira das instituições, mas também a confiança na relação entre o Estado e os seus prestadores”.
Questões abertas e possíveis consequências
Além de pedir a quantificação da dívida e a previsão de regularização, os parlamentares querem saber se existem outras entidades do setor social ou convencionado em situação semelhante e, em caso afirmativo, qual o montante global em dívida por parte do Estado.
Uma demora prolongada nos pagamentos pode ter efeitos concretos: pressão sobre a tesouraria das instituições, redução da capacidade de resposta clínica e risco de interrupção de serviços complementares ao SNS. A ACSS informou, em declarações prévias à imprensa, que o processo de renovação do contrato “está na fase final” e aguarda a publicação da resolução do Conselho de Ministros para formalização — uma sinalização que ainda não surtiu efeitos visíveis para as contas do hospital.
As respostas do Ministério da Saúde e da ACSS às perguntas dos deputados serão determinantes para perceber o calendário de pagamentos e as medidas de mitigação a adotar, num momento em que a gestão de parcerias entre o Estado e instituições sociais volta a estar sob escrutínio público.
Fonte: reportagens recentes e perguntas parlamentares dirigidas ao Ministério da Saúde.
