Mostrar resumo Ocultar resumo
O Governo mantém o compromisso de reduzir o IRS, mas a decisão sobre uma nova descida em 2027 dependerá da evolução da economia e das contas públicas nos próximos meses. A declaração foi feita pelo ministro das Finanças durante uma conferência em Lisboa, onde também detalhou cortes fiscais já aprovados e metas para o restante da legislatura.
Compromisso confirmado, calendário por definir
Questionado sobre a possibilidade de o desagravamento do IRS ocorrer já em 2027, Joaquim Miranda Sarmento evitou um fecha‑fecha e remeteu a decisão para uma avaliação futura. “Temos o compromisso de continuar a descer o IRS, veremos como vão evoluir a economia e as contas públicas nos próximos meses, e depois tomaremos decisões”, afirmou à saída do evento.
Governo aponta para nova descida do IRS em 2027, mas decisão depende de dois fatores
Alpiarça recebe Sabores do Campo num novo local
Durante o discurso na “Grande Conferência anual Diário de Notícias”, na Fundação Champalimaud, o ministro insistiu: “é importante continuar a reduzir o IRS”, sublinhando que as taxas marginais a partir de rendimentos coletáveis na ordem dos 40.000 euros permanecem elevadas face aos parceiros europeus.
Cortes já aplicados e a meta da legislatura
Miranda Sarmento recordou que o Executivo já reduziu “os impostos em cerca de 3.000 milhões, muito concentrado no IRS (cerca de 2.000 milhões), mas também pela descida de IRC muito significativa”.
O Programa do Governo prevê uma redução adicional do IRS de cerca de 2.000 milhões ao longo da legislatura. Em 31 de março, o ministro admitiu a possibilidade de o executivo vir a ultrapassar essa meta: “Tudo faremos para, nos próximos anos, continuar a mexer no IRS e até ultrapassar aquilo que era o objetivo do Governo”.
IRC até 2028 e a questão das derramas
Quanto ao IRC, o parlamento já aprovou cortes graduais que conduzirão a uma taxa geral de 17% em 2028. O governante disse que, ainda assim, será preciso avaliar outros elementos que mantêm a carga fiscal elevada para empresas maiores.
Miranda Sarmento apontou a necessidade de estudar a derrama estadual a partir de 2028 — um imposto que incide sobre lucros superiores a 1,5 milhões de euros. “Teremos que, a partir de 2028, olhar para o tema das derramas estaduais”, explicou, observando que a taxa geral de 17% somada às derramas resultaria num encargo efetivo de cerca de 28,5%, “um valor relativamente elevado”.
O ministro deixou claro que qualquer avanço adicional sobre o IRS dependerá de um quadro orçamental e macroeconómico favorável. A decisão final sobre 2027 será tomada depois de acompanhada a evolução das contas públicas.
