Mostrar resumo Ocultar resumo
O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) entra em vigor esta sexta-feira em todo o país, mas a exclusão do vidro e a opção por embalagens descartáveis levantam dúvidas sobre a eficácia da medida a longo prazo. Ambientalistas alertam que a alteração legislativa reduz o potencial do sistema e compromete metas de reciclagem já definidas.
A associação Zero reconhece que a introdução do SDR é um avanço prático para reduzir resíduos nas ruas e aumentar a taxa de retorno de embalagens leves. Ainda assim, a organização critica a decisão política de retirar o vidro do âmbito do sistema — uma mudança que, na avaliação da direção da Zero, enfraquece resultados ambientais e estratégicos para o país.
Como funciona e o que ficou fora
Biblioteca de Mação inicia atividades no Dia do Livro: alunos ganham novo espaço e programação
Malária pode ser erradicada com nova vacina: o que isso muda para você
O mecanismo permite que consumidores depositem embalagens de bebidas em máquinas de devolução e recuperem o valor adiantado no momento da compra. Na prática, o foco inicial recai sobre recipientes de plástico e metal de uso único, com limite de até três litros.
- Incluído: embalagens de plástico e metal para bebidas (até 3 L), sujeitas ao reembolso de 10 cêntimos por unidade.
- Excluído: o vidro, embora fosse previsto numa versão anterior da lei aprovada na Assembleia.
- Meta operacional: espera-se que o sistema atinja taxas de recolha próximas de 90% para o universo a que se aplica.
Especialistas da Zero admitem que haverá uma fase de adaptação — com dúvidas sobre se os 10 cêntimos serão incentivo suficiente — mas sublinham que modelos semelhantes funcionaram bem noutros países e em contextos temporários, como festivais.
Para as embalagens que ficam fora do SDR, a recolha continuará a depender dos ecopontos e do sistema de resíduos municipal, e essas frentes também exigem soluções complementares.
Por que a ausência do vidro importa
O argumento central da Zero é que o vidro é um material de alto valor circular: é 100% reciclável, durável e, em muitos casos, a matéria-prima é importada para fabricar novas embalagens. Ao excluir o vidro, o país pode falhar no cumprimento das metas de reciclagem deste material — especialmente porque grande parte das bebidas embaladas em vidro (como cervejas) deixa de ser alvo direto do SDR.
Mais do que indicadores ambientais, a associação destaca consequências económicas e de resiliência: reforçar a reutilização poderia gerar emprego local, reduzir dependência de matérias-primas externas e manter produtos ativos por mais tempo na economia.
Na opinião da Zero, o Governo tinha alternativas técnicas e legais para manter o vidro na esfera do SDR, mas optou por seguir um caminho diferente — uma decisão que a organização classifica como um equívoco estratégico.
Oportunidade perdida na reutilização
Além da exclusão do vidro, a crítica principal recai sobre o desenho do sistema, centrado em embalagens descartáveis. A Zero considera que esta escolha deixa de lado metas que incentivam a reutilização, uma abordagem com efeitos positivos para emprego e desperdício.
“Criar um sistema que privilegia o descartável quando existem metas para a reutilização é uma limitação que teremos de corrigir no futuro”, afirmam representantes da associação, que defendem a combinação de políticas para recolha e reuso.
Ao mesmo tempo, a organização reconhece benefícios concretos: para as embalagens abrangidas, o SDR deverá reduzir a presença de resíduos no espaço público e elevar as taxas de recolha a níveis comparáveis aos países que já adoptaram o modelo.
- Benefício imediato: redução de lixo abandonado e maior percepção de valor das embalagens por parte do consumidor.
- Limitação: conjunto reduzido de materiais cobertos pelo sistema — o que exige medidas paralelas para vidro e outros fluxos.
- Próximo passo sugerido: integrar incentivos à reutilização e políticas que devolvam o vidro ao circuito do SDR ou a esquemas equivalentes.
Na conclusão, a Zero espera que a implementação do SDR mostre eficácia prática e ganhe adesão popular, mas mantém o apelo por alterações futuras: reintegrar o vidro e promover a reutilização são, para a associação, medidas essenciais para que a política de resíduos cumpra plenamente os seus objetivos ambientais e económicos.
