Mostrar resumo Ocultar resumo
Faltando uma semana para o início das aulas, existem ainda mais de dois mil horários por preencher nas escolas portuguesas, mas o ministro da Educação garante que há professores disponíveis para suprir essas lacunas. Fernando Alexandre prevê um balanço mais detalhado no final da semana, quando decorre mais um concurso de colocação de docentes.
Estado atual das colocações e medidas imediatas
Ministro confirma que mais de 2 000 horários continuam por ocupar nas escolas
Segundo o Governo, Bruxelas vê favoravelmente envolvimento público na REN para reforçar a segurança
O ministério admite a existência de mais de 2.000 horários vagos, mas aponta para a disponibilidade de docentes como solução temporária. O ministro indicou que um apuramento mais preciso será divulgado após o novo concurso de colocação.
Entre as medidas anunciadas para responder à falta de professores, o Governo destaca o pagamento de cerca de 20 milhões de euros em horas extraordinárias. Há também incentivos dirigidos a quem está a formar‑se para a docência, incluindo o apoio às propinas para alunos inscritos em cursos de educação.
Fernando Alexandre falou ainda em medidas de gestão de recursos humanos para acelerar as colocações, reduzindo o tempo entre a identificação da necessidade nas escolas e a entrada efetiva do professor.
Mudanças nos concursos e colocação diária
O ministério prepara alterações aos concursos que, a partir do próximo ano, vão alargar as condições de candidatura a vagas. A intenção é aumentar o leque de candidatos e tornar o processo mais flexível.
Mais imediata é a mudança operacional: desde 18 de setembro, disse o ministro, as colocações passarão a ocorrer diariamente. Isso pretende encurtar os períodos em que os alunos permanecem sem docente e evitar que candidatos desistam após meses à espera.
Regiões com maiores carências
Lisboa, Setúbal e Algarve foram apontadas como as áreas onde a falta de professores se faz sentir com maior intensidade. Dados divulgados pela Fundação Francisco Manuel dos Santos mostram que essas regiões também apresentam taxas mais baixas de conclusão do ensino secundário, uma correlação que o ministro reconheceu.
Como resposta, o Governo tem implementado políticas direcionadas, incluindo um apoio à deslocação destinado a docentes que aceitam colocação nessas zonas, onde o custo habitacional dificulta a fixação.
Alunos estrangeiros e inscrição no ensino superior
Sobre as dificuldades relatadas por estudantes estrangeiros — sobretudo brasileiros — no processo de matrícula em cursos superiores devido a problemas de regularização junto da AIMA, Fernando Alexandre disse não ter conhecimento de casos pontuais, mas admitiu que se trata de uma dificuldade persistente.
Foi criado um grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer uma via verde para facilitar a inscrição de alunos estrangeiros no ensino superior.
Época especial de exames e adesão
A época especial de exames, introduzida este ano para reduzir desigualdades após a digitalização das provas, teve uma adesão baixa. O ministro interpretou esse resultado como um sinal de que as falhas iniciais foram maioritariamente corrigidas.
Segundo Fernando Alexandre, muitos estudantes manifestaram satisfação com as notas obtidas nas fases regulares dos exames.
